Cumprimento de sentença 0826557-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 214.969,01

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

GISELLE SAMPAIO PIRES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

GISELLE SAMPAIO PIRES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:30

Juntada de termo

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:18

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/02/2026, 06:47

Realizado Cálculo de Liquidação

05/02/2026, 06:47

Juntada de Certidão

08/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:28

Juntada de petição

28/04/2025, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:59

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:30

Juntada de termo

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:30

Despacho

•04/04/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/02/2026, 06:47

Realizado Cálculo de Liquidação

05/02/2026, 06:47

Juntada de Certidão

08/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:28

Juntada de petição

28/04/2025, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:59

Juntada de termo

13/01/2025, 15:58

Juntada de petição

04/11/2024, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 08:33

Juntada de petição

10/10/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 07:12

Realizado Cálculo de Liquidação

09/10/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/10/2024, 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 12:29

Desentranhado o documento

04/10/2024, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2024, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/10/2024, 16:36

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 07:52

Juntada de petição

01/02/2023, 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

28/01/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 21:53

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:22

Juntada de petição

22/08/2022, 16:08

Juntada de petição

10/08/2022, 16:23

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826557-76.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: GISELLE SAMPAIO PIRES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados no ID nº 71763417. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 25 de julho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 15:41

Juntada de petição

29/07/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 22:43

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/07/2022, 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação

20/07/2022, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2022, 11:29

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 11:29

Juntada de termo

22/02/2022, 11:26

Juntada de Ofício

21/02/2022, 20:57

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 12:44

Desentranhado o documento

18/02/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:32

Juntada de petição

04/02/2022, 11:27

Juntada de termo

01/02/2022, 08:21

Juntada de termo

27/01/2022, 14:32

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 14:31

Desentranhado o documento

27/01/2022, 14:31

Outras Decisões

27/01/2022, 12:14

Juntada de petição

14/12/2021, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:16

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:16

Juntada de petição

25/10/2021, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 09:49

Juntada de Ofício

24/09/2021, 07:28

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/09/2021, 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/07/2021, 08:59

Transitado em Julgado em 16/07/2021

20/07/2021, 08:58

Juntada de petição

28/06/2021, 16:24

Decorrido prazo de GISELLE SAMPAIO PIRES em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de GISELLE SAMPAIO PIRES em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:12

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2021, 20:37

Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:03

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:05

Juntada de petição

19/05/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 08:13

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 08:12

Recebidos os autos

13/05/2021, 14:00

Juntada de despacho

13/05/2021, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2018, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2018, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:26

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2018, 10:13

Juntada de Petição de apelação

15/06/2018, 17:10

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 05/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:22

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/05/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2018, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2018, 10:41

Conclusos para decisão

25/04/2018, 11:35

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2018, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 11:59

Conclusos para despacho

29/09/2017, 13:25

Juntada de Certidão

29/09/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica

22/06/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 17:05

Conclusos para despacho

08/06/2016, 19:19

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 19:19

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:12

Despacho

•17/10/2023, 17:08

Despacho

•13/12/2022, 21:53

Despacho

•25/07/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:29

Despacho

•16/02/2022, 20:34

Decisão

•27/01/2022, 12:14

Decisão

•20/05/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:12

Certidão

•20/09/2020, 17:20

Decisão (expediente)

•13/08/2020, 20:07

Decisão

•13/08/2020, 17:06

Intimação de acórdão

•18/06/2020, 13:29

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:30

Despacho

•04/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:12

Despacho

•17/10/2023, 17:08

Despacho

•13/12/2022, 21:53

Despacho

•25/07/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:29

Despacho

•16/02/2022, 20:34

Decisão

•27/01/2022, 12:14

Decisão

•20/05/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:12

Certidão

•20/09/2020, 17:20

Decisão (expediente)

•13/08/2020, 20:07

Decisão

•13/08/2020, 17:06

Intimação de acórdão

•18/06/2020, 13:29

Acórdão (expediente)

•18/06/2020, 13:03

Acórdão

•18/06/2020, 11:34

Documento Diverso

•27/05/2019, 15:29

Despacho

•23/05/2019, 15:09

Decisão (expediente)

•02/05/2019, 15:38

Decisão

•30/04/2019, 17:06

Despacho

•20/09/2018, 23:57

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:13

Sentença

•07/05/2018, 10:41

Documento Diverso

•24/04/2018, 11:37

Despacho

•02/04/2018, 11:59

Despacho

•20/03/2017, 17:05

Documento Diverso

•08/06/2016, 19:19