Procedimento Comum Cível 0803067-83.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

EDINA DA SILVA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

EDINA DA SILVA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:30

Declarada incompetência

25/10/2024, 12:00

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 19:52

Declarada incompetência

06/08/2024, 15:35

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:21

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:21

Juntada de despacho

05/06/2024, 13:02

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:51

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:21

Decisão

•25/10/2024, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:30

Declarada incompetência

25/10/2024, 12:00

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 19:52

Declarada incompetência

06/08/2024, 15:35

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:21

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:21

Juntada de despacho

05/06/2024, 13:02

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:15

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:14

Juntada de contrarrazões

25/09/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:54

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 19:17

Juntada de apelação

30/08/2023, 16:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:54

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 10:28

Conclusos para despacho

17/05/2023, 19:14

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:12

Juntada de petição

11/05/2023, 12:51

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:04

Juntada de petição

24/04/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 14:12

Outras Decisões

11/04/2023, 18:35

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:07

Juntada de réplica à contestação

29/11/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 17:16

Outras Decisões

11/11/2022, 11:48

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:39

Juntada de petição

17/08/2022, 09:06

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803067-83.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): EDINA DA SILVA BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Antes de extinguir o feito, intime-se ao advogado da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia do falecimento desta, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:52

Juntada de petição

23/06/2022, 18:31

Juntada de petição

09/06/2022, 09:38

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:58

Juntada de petição

18/05/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2022, 10:53

Juntada de Certidão

14/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:51

Juntada de petição

10/02/2022, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2021, 19:03

Juntada de termo

15/09/2021, 19:27

Juntada de protocolo

12/11/2020, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 10:34

Juntada de petição

23/07/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2020, 08:33

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/01/2018, 09:42

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 10:03

Conclusos para decisão

24/10/2017, 10:03

Decisão

•06/08/2024, 15:35

Decisão (expediente)

•08/05/2024, 16:20

Decisão

•07/05/2024, 19:18

Despacho

•23/12/2023, 17:13

Despacho

•01/11/2023, 11:52

Sentença

•16/08/2023, 10:28

Decisão

•11/04/2023, 18:35

Decisão

•11/11/2022, 11:48

Despacho

•03/08/2022, 16:52

Despacho

•18/05/2022, 11:54

Despacho

•07/03/2022, 22:01

Decisão

•05/07/2020, 08:33

Decisão

•10/01/2018, 09:42