Procedimento Comum Cível 0801087-07.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 14:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:06

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:13

Juntada de apelação

17/05/2023, 10:47

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 14:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:06

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:13

Sentença

•02/05/2023, 22:11

29/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:13

Juntada de apelação

17/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 22:11

Juntada de petição

13/02/2023, 08:27

Juntada de termo de juntada

27/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão

19/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:27

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA BETANIA SANTIAGO MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXSANDRA MELO PEREIRA - MA14621, JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO - MA15507 RÉU: VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ - MG73238, DYONISIO PINTO CARIELO - MG103723 Advogado/Autoridade do(a) REU: DYONISIO PINTO CARIELO - MG103723 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante Intimação - Processo Nº 0801087-07.2017.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:49

Juntada de Certidão

17/02/2022, 21:06

Decorrido prazo de DYONISIO PINTO CARIELO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

24/01/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIA BETANIA SANTIAGO MELO Advogado: Dr. JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO OAB/MA 15.507, ALEXSANDRA MELO PEREIRA OAB/MA 14.621 Requerido: VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SFA PARTICIPACOES LTDA, NOVA CANAA EMPREENDIMENTOS E PARTIC Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0801087-07.2017.8.10.0034

03/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2022, 17:18

Juntada de embargos de declaração

03/12/2021, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 10:30

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

20/03/2021, 15:46

Juntada de Certidão

20/03/2021, 15:46

Juntada de petição

14/07/2020, 23:43

Juntada de petição

14/07/2020, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:57

Conclusos para decisão

25/04/2020, 10:37

Juntada de Certidão

25/04/2020, 10:37

Juntada de petição

07/04/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 08:25

Conclusos para decisão

06/04/2020, 20:40

Decorrido prazo de NOVA CANAA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:56

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2019, 13:47

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 05:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MELO PEREIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:25

Juntada de protocolo

14/11/2019, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 15:07

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2019, 15:06

Juntada de Certidão

26/09/2019, 17:39

Decorrido prazo de SFA PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2019, 10:47

Juntada de contestação

26/08/2019, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 20:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 08:50

Conclusos para despacho

13/03/2019, 13:28

Juntada de ato ordinatório

13/03/2019, 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2019, 11:15

Juntada de Certidão

22/01/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 15:40

Publicado Intimação em 31/08/2017.

15/06/2018, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 21:36

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2018, 17:10

Conclusos para julgamento

14/05/2018, 19:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/05/2018 09:00 2ª Vara de Codó.

14/05/2018, 17:21

Publicado Intimação em 27/04/2018.

27/04/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2018, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 12:18

Audiência conciliação designada para 09/05/2018 09:00.

27/03/2018, 16:18

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 20:14

Conclusos para despacho

26/02/2018, 13:16

Decorrido prazo de JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 16:15

Conclusos para decisão

14/06/2017, 21:41

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 21:41

Despacho

•27/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 21:06

Sentença

•30/11/2021, 10:30

Despacho

•14/07/2020, 18:57

Despacho

•07/04/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 15:06

Despacho

•18/06/2019, 20:56

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:27

Despacho

•31/08/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 16:17

Despacho

•27/02/2018, 20:14

Despacho

•23/08/2017, 16:15

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:13

Sentença

•02/05/2023, 22:11

Despacho

•27/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 21:06

Sentença

•30/11/2021, 10:30

Despacho

•14/07/2020, 18:57

Despacho

•07/04/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 15:06

Despacho

•18/06/2019, 20:56

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:27

Despacho

•31/08/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 16:17

Despacho

•27/02/2018, 20:14

Despacho

•23/08/2017, 16:15

Documento Diverso

•14/06/2017, 21:41

Documento Diverso

•14/06/2017, 21:41

Documento Diverso

•14/06/2017, 21:41

Documento Diverso

•14/06/2017, 21:41

Documento Diverso

•14/06/2017, 21:41