Procedimento Comum Cível 0800204-97.2021.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.511,96

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

SANTANDER BANESPA FUNDO DE INVESTIMENTO PIBBS ACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ALVES DA SILVA

OAB/PI 12468·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:08

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de contrarrazões

17/02/2025, 17:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:52

Juntada de apelação

11/12/2024, 16:23

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 13:19

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:08

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:58

17/02/2025, 17:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:52

Juntada de apelação

11/12/2024, 16:23

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 13:19

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:00

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:00

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:59

Juntada de petição

28/10/2022, 17:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:52

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 23:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:16

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 22:29

Juntada de diligência

22/02/2022, 22:29

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:22

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:58

Juntada de petição

27/01/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES PARTE REQUERIDA: B.P. PROMOTORRA DE VENDAS LTDA PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S/A PARTE REQUERIDA: SANTANDER BANESPA FUNDO DE INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Um dos focos da ideia de acesso à Justiça é o acesso à decisão de mérito justa e efetiv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE URBANO SANTOS Processos Cíveis nº 0800200-60.2021.8.10.0138, nº 0800201-45.2021.8.10.0138, nº 0800203-15.2021.8.10.0138 e nº 0800204-97.2021.8.10.0138. PARTE

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 12:49

Juntada de réplica à contestação

26/01/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800204-97.2021.8.10.0138. Requerente: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES GILSON ALVES DA SILVA - OAB/PI 12468 Requerido (a): SANTANDER BANESPA FUNDO DE INVESTIMENTO PIBBS ACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A CERTIDÃO CERTIFICO que a contestação de ID 56913182 é tempestiva. Urbano Santos/MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Natália do Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Repetição de indébito, Direito de Imagem]

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:59

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:58

Juntada de contestação

10/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:48

Outras Decisões

26/04/2021, 13:23

Conclusos para decisão

26/04/2021, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2021, 21:05

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 17:51

Sentença

•11/12/2024, 13:19

Despacho

•12/09/2022, 23:49

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:58

Sentença

•11/12/2024, 13:19

Despacho

•12/09/2022, 23:49

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Documento Diverso

•26/01/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:58

Decisão

•26/04/2021, 13:22

Despacho

•08/04/2021, 21:05