Cumprimento de sentença 0800392-72.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.415,80

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

13/08/2025, 10:40

Juntada de petição

31/05/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:02

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 10:14

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:43

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:39

Todas as movimentações(132)

Juntada de protocolo

13/08/2025, 10:40

Juntada de petição

31/05/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:14

Despacho

•12/03/2024, 12:02

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 10:14

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:43

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:05

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:39

Juntada de petição

11/12/2023, 10:36

Juntada de Alvará

04/12/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 10:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:48

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:45

Juntada de protocolo

28/11/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:19

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:23

Juntada de petição

23/11/2023, 17:58

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:45

Juntada de petição

21/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:30

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2023, 08:52

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:46

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 08:38

Desentranhado o documento

22/08/2023, 08:38

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:07

Juntada de contrarrazões

06/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:51

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:11

Juntada de embargos de declaração

05/01/2023, 16:39

Juntada de petição

03/01/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2022, 11:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2022, 07:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 09:05

Juntada de despacho

03/11/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUTON JARDIM DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP), WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 20599674 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 4 de outubro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800392-72.2019.8.10.0102 Polo ativo:

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUTON JARDIM DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP), WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800392-72.2019.8.10.0102 Polo ativo:

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:31

Conclusos para decisão

12/04/2022, 20:13

Juntada de termo

12/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:36

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:47

Juntada de contrarrazões

06/01/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 07:24

Juntada de Certidão

14/12/2021, 07:22

Juntada de recurso inominado

13/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2021, 17:36

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:55

Juntada de protocolo

17/11/2021, 08:17

Juntada de protocolo

16/11/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão

02/09/2021, 21:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 00:28

Juntada de petição

18/08/2021, 15:22

Juntada de petição

16/08/2021, 14:22

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:36

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:57

Juntada de protocolo

31/05/2021, 16:43

Juntada de protocolo

31/05/2021, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:42

Conclusos para decisão

21/05/2021, 08:42

Recebidos os autos

21/05/2021, 08:12

Juntada de decisão

21/05/2021, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/05/2020, 10:37

Juntada de Certidão

14/05/2020, 10:16

Juntada de contrarrazões

14/04/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:18

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:59

Juntada de Certidão

06/12/2019, 10:59

Juntada de recurso inominado

05/11/2019, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 09:18

Julgado improcedente o pedido

17/10/2019, 17:58

Conclusos para julgamento

09/10/2019, 10:35

Juntada de Certidão

09/10/2019, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:40

Juntada de protocolo

19/09/2019, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 15:23

Juntada de diligência

10/09/2019, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 13:10

Conclusos para despacho

03/09/2019, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 19:31

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:29

Despacho

•12/12/2023, 15:36

Sentença

•30/11/2023, 10:52

Despacho

•24/11/2023, 11:19

Despacho

•29/09/2023, 19:43

Petição

•21/09/2023, 08:35

Decisão

•22/08/2023, 08:52

Despacho

•16/02/2023, 15:12

Decisão

•12/12/2022, 07:14

Intimação de acórdão

•04/10/2022, 09:00

Acórdão

•03/10/2022, 14:35

Despacho

•08/08/2022, 18:18

Despacho

•18/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 07:22

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:14

Despacho

•12/03/2024, 12:02

Despacho

•12/12/2023, 15:36

Sentença

•30/11/2023, 10:52

Despacho

•24/11/2023, 11:19

Despacho

•29/09/2023, 19:43

Petição

•21/09/2023, 08:35

Decisão

•22/08/2023, 08:52

Despacho

•16/02/2023, 15:12

Decisão

•12/12/2022, 07:14

Intimação de acórdão

•04/10/2022, 09:00

Acórdão

•03/10/2022, 14:35

Despacho

•08/08/2022, 18:18

Despacho

•18/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 07:22

Sentença

•25/11/2021, 17:36

Despacho

•08/11/2021, 14:51

Despacho

•21/07/2021, 17:36

Protocolo

•31/05/2021, 16:07

Documento Diverso

•31/05/2021, 16:07

Despacho

•26/05/2021, 12:42

Intimação de acórdão

•27/04/2021, 14:41

Acórdão

•26/04/2021, 10:23

Decisão

•30/03/2021, 09:27

Documento Diverso

•15/06/2020, 11:22

Decisão

•12/06/2020, 11:33

Despacho

•06/12/2019, 11:18

Documento Diverso

•05/11/2019, 08:48

Sentença

•17/10/2019, 17:58

Despacho

•05/09/2019, 13:10

Despacho

•10/06/2019, 19:31

Documento Diverso

•25/02/2019, 11:29