Cumprimento de sentença 0801897-91.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.341,61

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Comarca de Pedreiras

Partes do Processo

WILVALE DE RIGO S.A.

CNPJ

Autor

OTICA DUQUESA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CASTANHA

OAB/SP 134501·CPF·Representa: Autor

JEAN VICTOR FREDI MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:23

Juntada de petição

13/08/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Documentos

Decisão (expediente)

•07/11/2025, 09:18

Decisão

•06/11/2025, 15:12

11/11/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:23

Juntada de petição

13/08/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:35

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:34

Juntada de petição

02/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/02/2025, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/02/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 08:07

Juntada de Mandado

31/01/2025, 16:58

Juntada de petição

29/01/2025, 17:21

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:37

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:41

Juntada de petição

19/11/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 21:55

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/11/2024, 21:54

Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2024.

11/11/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:59

Juntada de petição

20/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:27

Desentranhado o documento

01/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2024, 11:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:10

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:06

Juntada de petição

26/03/2024, 10:06

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:46

Juntada de diligência

23/02/2024, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 20:07

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:28

Juntada de Mandado

08/02/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:36

Juntada de petição

24/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:36

Juntada de Certidão

04/10/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:40

Juntada de petição

23/06/2023, 11:35

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:26

Outras Decisões

09/06/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:40

Juntada de petição

27/03/2023, 01:45

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

20/03/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 10:46

Outras Decisões

07/03/2023, 14:59

Juntada de petição

03/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 09:23

Outras Decisões

18/01/2023, 21:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2023, 05:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:27

Juntada de Certidão

25/11/2022, 07:27

Juntada de Certidão

25/11/2022, 07:25

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 01:17

Juntada de petição

31/10/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:02

Outras Decisões

14/10/2022, 10:48

Juntada de termo

08/09/2022, 08:37

Juntada de diligência

01/09/2022, 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 06:31

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:45

Juntada de petição

22/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2022, 08:00

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0801897-91.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: WILVALE DE RIGO S.A. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501-SP) PROMOVIDO: OTICA DUQUESA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROMOVENTE e de seu Advogado de forma Eletronicamente, para, no prazo de 10 (dez) se manifestarem sobre as Penhoras Negativas e sobre a Certidão do Oficial de Justiça de Intimação Negativa ID:68388999. Pedreiras/MA, 9 de agosto de 2022. HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Técnico Judiciário Sigiloso

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 18:16

Juntada de diligência

02/06/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 07:26

Juntada de Mandado

25/05/2022, 11:08

Juntada de certidão

25/05/2022, 07:55

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:00

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

28/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 11:17

Juntada de diligência

03/09/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:27

Juntada de termo

17/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

17/08/2021, 10:27

Juntada de diligência

27/05/2021, 05:23

Juntada de petição

14/04/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão

19/03/2021, 11:13

Juntada de Certidão

19/03/2021, 11:11

Juntada de petição

12/11/2020, 12:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTANHA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 10:03

Transitado em Julgado em 06/07/2020

10/08/2020, 10:01

Juntada de petição

06/08/2020, 14:17

Decorrido prazo de WILVALE DE RIGO S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de WILVALE DE RIGO S.A. em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:04

Mandado devolvido dependência

18/06/2020, 17:18

Juntada de diligência

18/06/2020, 17:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2020.

09/06/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 12:41

Julgado procedente o pedido

03/06/2020, 19:00

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:34

Juntada de Certidão

14/04/2020, 16:32

Juntada de petição

08/04/2020, 15:59

Outras Decisões

26/03/2020, 21:37

Conclusos para despacho

07/05/2019, 09:36

Juntada de Certidão

07/05/2019, 09:35

Decorrido prazo de OTICA DUQUESA LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 08:30

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 08:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/10/2018, 08:26

Juntada de certidão

24/10/2018, 08:25

Expedição de Mandado

27/09/2018, 11:31

Juntada de Mandado

27/09/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 12:41

Conclusos para despacho

20/09/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:16

Despacho

•21/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:44

Despacho

•30/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:27

Despacho

•03/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 08:58

Despacho

•07/02/2024, 11:36

Despacho

•03/10/2023, 15:30

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 08:26

Decisão

•09/06/2023, 13:40

Decisão (expediente)

•08/03/2023, 10:46

Decisão

•07/03/2023, 14:59

Decisão

•18/01/2023, 21:08

Todos os documentos(26)

Decisão (expediente)

•07/11/2025, 09:18

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Despacho

•21/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:44

Despacho

•30/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:27

Despacho

•03/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 08:58

Despacho

•07/02/2024, 11:36

Despacho

•03/10/2023, 15:30

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 08:26

Decisão

•09/06/2023, 13:40

Decisão (expediente)

•08/03/2023, 10:46

Decisão

•07/03/2023, 14:59

Decisão

•18/01/2023, 21:08

Decisão

•14/10/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:30

Despacho

•19/08/2021, 17:39

Despacho

•22/03/2021, 15:18

Petição

•12/11/2020, 12:04

Petição

•12/11/2020, 12:04

Documento Diverso

•12/11/2020, 12:04

Sentença (expediente)

•05/06/2020, 12:42

Sentença

•03/06/2020, 19:00

Decisão

•26/03/2020, 21:37

Despacho

•26/09/2018, 12:41