Procedimento Comum Cível 0800002-91.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 07:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Documentos

Documento Diverso

•10/11/2025, 21:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/09/2025, 11:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 07:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Urbano Santos.

05/09/2025, 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802046-65.2025.8.10.0076

05/09/2025, 11:52

Juntada de petição

05/09/2025, 09:22

Juntada de petição

04/09/2025, 23:52

Juntada de petição

19/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:26

Juntada de petição

18/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 12:57

Juntada de protocolo

22/07/2025, 12:52

Juntada de petição

21/07/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:37

Juntada de diligência

17/07/2025, 17:37

Juntada de diligência

17/07/2025, 17:37

Juntada de Ofício

16/07/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Urbano Santos.

30/06/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2025, 19:14

Juntada de petição

18/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:29

Juntada de petição

29/08/2024, 13:31

Juntada de petição

20/08/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 11:56

Juntada de petição

16/07/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:31

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:46

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:15

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:00

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:35

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:03

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:39

Juntada de petição

25/03/2022, 14:15

Juntada de diligência

23/03/2022, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 16:15

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 13:03

Juntada de petição

21/03/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-91.2019.8.10.0138. Requerente: OSVALDO DE FREITAS BACELAR e MARLY MARIA DE CARVALHO BACELAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB/MA 3639 Requerido (a): CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO Rua Prof. R Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Defeito, nulidade ou anulação, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-91.2019.8.10.0138. Requerente: OSVALDO DE FREITAS BACELAR e MARLY MARIA DE CARVALHO BACELAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB/MA 3639 Requerido (a): CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO Rua Prof. R Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Defeito, nulidade ou anulação, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-91.2019.8.10.0138. Requerente: OSVALDO DE FREITAS BACELAR e MARLY MARIA DE CARVALHO BACELAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB/MA 3639 Requerido (a): CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A MARTINHO JOSE DE MENEZES NETO Rua Prof. R Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Defeito, nulidade ou anulação, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:08

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 10:04

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800002-91.2019.8.10.0138. Requerente: OSVALDO DE FREITAS BACELAR e outros Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - OAB/MA 3639 Requerido (a): CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE URBANO SANTOS e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Defeito, nulidade ou anulação, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:53

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:04

Juntada de petição

16/11/2021, 10:24

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:52

Juntada de petição

22/10/2021, 20:27

Juntada de contestação

22/10/2021, 17:52

Juntada de contestação

21/10/2021, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

11/10/2021, 01:50

Juntada de petição

30/09/2021, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 14:32

Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

10/09/2021, 14:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 09:00 Vara Única de Urbano Santos .

13/08/2021, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 10:02

Juntada de diligência

11/08/2021, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 21:31

Juntada de diligência

29/07/2021, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:52

Juntada de Certidão

22/07/2021, 15:48

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 09:00 Vara Única de Urbano Santos.

22/07/2021, 15:44

Juntada de petição

19/07/2021, 10:33

Juntada de petição

19/05/2020, 20:40

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2020, 18:15

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 11:30 Vara Única de Urbano Santos.

16/03/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2019, 01:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2019, 01:32

Conclusos para despacho

17/10/2019, 09:46

Juntada de petição

10/09/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 11:03

Conclusos para decisão

05/06/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 17:22

Decisão

•25/06/2025, 19:14

Despacho

•12/07/2024, 17:10

Despacho

•18/10/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 18:15

Despacho

•23/11/2019, 01:32

Despacho

•22/08/2019, 11:03