Embargos à Execução 0814878-40.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 85.217,73

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Embargos à Execução · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.

CNPJ

Autor

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Autor

CONSUL

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB/MG 97996·CPF·Representa: Autor

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.

CNPJ

Autor

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Autor

CONSUL

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2024, 15:36

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:36

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2024, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2024, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:38

Juntada de petição

14/01/2024, 15:39

Recebidos os autos

28/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 10:25

Documentos

DESPACHO

•01/04/2024, 09:54

DESPACHO

•15/01/2024, 09:38

SENTENÇA

•02/03/2023, 19:51

DESPACHO

•14/12/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:54

DESPACHO

•20/06/2022, 14:29

DECISÃO

•01/12/2021, 11:53

DESPACHO

•03/09/2020, 10:59

DESPACHO

•12/07/2020, 20:33

DESPACHO

•17/06/2020, 16:06

DECISÃO

•08/06/2020, 20:52