Cumprimento de sentença 0827097-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 16.299,66

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RAIMUNDA BARBOSA ALVES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAIMUNDA BARBOSA ALVES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 12:25

Juntada de petição

15/05/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 12:46

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 12:44

Juntada de apelação

26/02/2024, 15:52

Juntada de petição

09/02/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:55

Juntada de petição

28/11/2023, 16:52

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:59

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 12:25

Juntada de petição

15/05/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 12:46

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 12:44

Juntada de apelação

26/02/2024, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:44

Petição

•09/02/2024, 12:16

Juntada de petição

09/02/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:55

Juntada de petição

28/11/2023, 16:52

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:04

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:03

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:41

Juntada de despacho

23/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Givanildo Felix dos Reis Almeida AGRAVADA: Raimunda Barbosa Alves ADVOGADOS: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Compulsando-se os autos do presente processo eletrônico, verifica-se que o feito encontra-se devidamente instruído, razão pela qual determino a inclusão do Agravo Interno em pauta de julgamento. Publique-se. Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827097-56.2018.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2021, 07:41

Juntada de contrarrazões

27/07/2021, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 23:09

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 09:29

Juntada de petição

28/05/2021, 21:40

Juntada de apelação

28/05/2021, 15:37

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 22:50

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2021, 12:27

Conclusos para decisão

29/01/2021, 12:32

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/01/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:07

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2020, 09:58

Juntada de petição

13/10/2020, 14:29

Juntada de petição

29/09/2020, 15:23

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2020, 16:04

Conclusos para despacho

23/07/2020, 12:29

Juntada de petição

27/09/2019, 17:14

Juntada de petição

10/09/2019, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2019, 09:37

Conclusos para decisão

25/06/2019, 11:39

Juntada de contrarrazões

19/06/2019, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 12:12

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2019, 11:01

Juntada de petição

10/05/2019, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 16:52

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:22

Juntada de petição

22/08/2018, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2018.

15/08/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2018, 14:51

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 14:51

Sentença

•23/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:03

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 16:51

Decisão

•10/03/2023, 15:36

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•13/02/2023, 20:10

Acórdão (expediente)

•19/12/2022, 10:24

Acórdão

•16/12/2022, 02:22

Acórdão (expediente)

•21/10/2022, 11:05

Acórdão

•20/10/2022, 12:57

Despacho

•09/08/2022, 09:55

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:44

Petição

•09/02/2024, 12:16

Sentença

•23/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:03

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 16:51

Decisão

•10/03/2023, 15:36

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:11

Documento Diverso

•13/02/2023, 20:10

Acórdão (expediente)

•19/12/2022, 10:24

Acórdão

•16/12/2022, 02:22

Acórdão (expediente)

•21/10/2022, 11:05

Acórdão

•20/10/2022, 12:57

Despacho

•09/08/2022, 09:55

Despacho

•20/10/2021, 21:39

Decisão (expediente)

•27/08/2021, 11:51

Decisão

•27/08/2021, 10:08

Despacho

•02/08/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:29

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Documento Diverso

•28/05/2021, 15:37

Sentença

•14/05/2021, 12:27

Documento Diverso

•29/01/2021, 11:18

Despacho

•20/01/2021, 16:07

Documento Diverso

•29/09/2020, 15:23

Decisão

•03/09/2020, 16:04

Documento Diverso

•27/09/2019, 17:14

Decisão

•30/08/2019, 09:37

Documento Diverso

•19/06/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 11:01

Petição

•10/05/2019, 08:41

Despacho

•10/04/2019, 16:52

Despacho

•03/07/2018, 12:09

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51

Documento Diverso

•19/06/2018, 14:51