Execução Fiscal 0800144-35.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 52.908,23

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

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Central de Ajuda

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J R DE SOUSA

CNPJ

Reu

JOEL RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 11:52

Recebidos os autos

12/11/2025, 11:52

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:52

Juntada de despacho

12/11/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 12:45

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:45

Juntada de contrarrazões

28/04/2025, 18:19

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

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Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 11:52

Recebidos os autos

12/11/2025, 11:52

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:52

Juntada de despacho

12/11/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 12:45

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:45

Juntada de contrarrazões

28/04/2025, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:56

Juntada de petição

01/02/2025, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:48

Juntada de petição

22/01/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 13:12

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:12

Juntada de termo

21/06/2024, 09:12

Juntada de petição

18/03/2024, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:25

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:39

Juntada de petição

08/03/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 13:09

Juntada de petição

30/01/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 14:13

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:13

Juntada de termo

19/09/2022, 14:13

Juntada de petição

30/06/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 16:17

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de J R DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:04

Publicado Citação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:07

Publicado Citação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: J R DE SOUSA e outros A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quanto Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800144-35.2018.8.10.0040

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: J R DE SOUSA e outros A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quanto Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800144-35.2018.8.10.0040

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:02

Juntada de Edital

11/09/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:32

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:22

Juntada de Certidão

15/07/2021, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 08:21

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:29

Juntada de petição

09/02/2021, 19:47

Conclusos para despacho

04/02/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 15:13

Declarada incompetência

25/01/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

13/08/2018, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 10:21

Conclusos para despacho

18/05/2018, 12:37

Juntada de Certidão

18/05/2018, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 08:26

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2018, 12:09

Decorrido prazo de J R DE SOUSA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 14:24

Expedição de Mandado

23/02/2018, 11:59

Expedição de Mandado

23/02/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:15

Conclusos para despacho

10/01/2018, 10:52

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

Acórdão

•15/09/2025, 19:02

Despacho

•30/04/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:56

Sentença (expediente)

•21/01/2025, 13:12

Sentença

•02/10/2024, 13:47

Despacho

•16/01/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:09

Despacho

•04/01/2023, 14:13

Despacho

•09/09/2021, 12:32

Despacho

•15/03/2021, 16:29

Decisão

•25/01/2021, 11:30

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:52

Acórdão

•15/09/2025, 19:02

Despacho

•30/04/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:56

Sentença (expediente)

•21/01/2025, 13:12

Sentença

•02/10/2024, 13:47

Despacho

•16/01/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:09

Despacho

•04/01/2023, 14:13

Despacho

•09/09/2021, 12:32

Despacho

•15/03/2021, 16:29

Decisão

•25/01/2021, 11:30

Despacho

•22/05/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•10/04/2018, 12:09

Despacho

•07/02/2018, 09:15