Agravo Interno Cível 0801183-45.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 235.885,09

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Estreito

Partes do Processo

CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO FANTE

OAB/SP 87148·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2024, 14:35

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Juntada de petição

08/07/2024, 15:09

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 15:30

Conhecido o recurso de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA - CPF: 592.896.276-20 (AGRAVANTE) e não-provido

14/06/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 11:03

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:55

Juntada de petição

03/06/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 09:22

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2024, 14:35

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 15:30

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 15:26

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legal

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08/07/2024, 15:09

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 15:30

Conhecido o recurso de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA - CPF: 592.896.276-20 (AGRAVANTE) e não-provido

14/06/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 11:03

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:55

Juntada de petição

03/06/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 09:22

Recebidos os autos

16/04/2024, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/04/2024, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023, 18:55

Juntada de petição

29/09/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023, 11:22

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 10:23

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

27/01/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 20:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2022, 10:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/09/2022, 09:51

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:10

Conhecido o recurso de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA - CPF: 592.896.276-20 (APELANTE) e não-provido

10/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:01

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021, 15:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/11/2021, 13:32

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 15:41

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:56

DESPACHO

•19/09/2023, 11:17

DESPACHO

•18/01/2023, 11:17

CUSTAS

•02/09/2022, 09:51

CUSTAS

•02/09/2022, 09:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/08/2022, 11:09

DECISÃO

•10/08/2022, 10:34

DESPACHO

•20/11/2021, 15:41

SENTENÇA

•24/05/2021, 16:58

DESPACHO

•15/04/2020, 16:15

DESPACHO

•28/05/2019, 18:05