Execução de Título Extrajudicial 0051563-55.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.027,34

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SO FILTROS LTDA

CNPJ

Autor

SO FILTROS LTDA

Terceiro

G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

GUSTAVO LUIS RIBEIRO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/GO 18978·CPF·Representa: Autor

TAISA SOTERIO DE LIMA

OAB/GO 43715·CPF·Representa: Autor

MIGUEL VITA ALCANTARA BORGES

OAB/GO 41865·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:36

Juntada de petição

18/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:12

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

30/07/2025, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(150)

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:36

Juntada de petição

18/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:12

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

30/07/2025, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 09:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/07/2025, 09:28

Conciliação infrutífera

30/07/2025, 09:28

Juntada de petição

29/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/07/2025, 00:00

Recebidos os autos.

29/07/2025, 00:00

Juntada de diligência

10/07/2025, 14:31

Juntada de diligência

10/07/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 11:28

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:09

Juntada de petição

26/02/2025, 12:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 11:32

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 19:09

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:07

Juntada de protocolo

29/10/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:20

Juntada de petição

08/08/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:32

Juntada de protocolo

14/03/2024, 16:32

Juntada de petição

14/03/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/03/2024.

06/03/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 19:56

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:01

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:04

Juntada de petição

08/02/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:13

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 08:22

Juntada de termo

26/01/2024, 17:36

Expedido alvará de levantamento

03/08/2023, 20:35

Conclusos para decisão

20/07/2023, 09:18

Juntada de petição

05/07/2023, 11:02

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:55

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:06

Juntada de petição

13/05/2023, 15:24

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:29

Decorrido prazo de G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:19

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 15:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 15:26

Juntada de Mandado

20/02/2023, 16:09

Juntada de petição

19/12/2022, 18:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:21

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RIBEIRO DE JESUS em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:41

Juntada de diligência

08/11/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 09:48

Juntada de Mandado

03/11/2022, 16:59

Juntada de ato ordinatório

01/11/2022, 21:09

Juntada de termo

01/11/2022, 15:19

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 10:24

Juntada de Mandado

21/09/2022, 17:43

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 07:16

Juntada de protocolo

10/09/2022, 16:06

Juntada de petição

06/09/2022, 20:22

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051563-55.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB MA11619 EXECUTADO: G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para que indique endereço atualizado do réu para onde a intimação do bloqueio deverá ser enviada, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís,25 de agosto de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:37

Juntada de petição

19/08/2022, 18:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051563-55.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial no sistema BacenJud. São Luís, data do sistema. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:39

Juntada de termo

29/07/2022, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2022, 18:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 18:10

Juntada de petição

20/08/2021, 10:38

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 14:20

Juntada de petição

12/04/2021, 20:03

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:03

Juntada de Certidão

23/03/2021, 20:26

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:49

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 09:03

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 19:01

Juntada de consulta INFOJUD

01/03/2021, 12:58

Juntada de bloqueio RENAJUD

17/02/2021, 11:46

Juntada de petição

16/11/2020, 21:22

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:27

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:43

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:38

Juntada de petição

10/07/2020, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 17:16

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 17:14

Juntada de Certidão

09/07/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:21

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:46

Decorrido prazo de G. L. RIBEIRO DE JESUS - ME em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 05:55

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 05:54

Juntada de petição

14/10/2019, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:56

Publicado Intimação em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/10/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 08:29

Juntada de Certidão

10/10/2019, 08:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/10/2019, 08:22

Recebidos os autos

10/10/2019, 08:22

Despacho

•30/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 19:09

Despacho

•26/11/2024, 11:07

Despacho

•09/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:01

Despacho

•03/08/2023, 20:35

Despacho

•12/06/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 07:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/12/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:12

Despacho

•30/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 19:09

Despacho

•26/11/2024, 11:07

Despacho

•09/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:01

Despacho

•03/08/2023, 20:35

Despacho

•12/06/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 07:39

Decisão

•11/03/2022, 18:29

Despacho

•21/07/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:01

Despacho

•26/10/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 17:14

Despacho

•08/05/2020, 18:21