Cumprimento de sentença 0800505-84.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

ANTONIA FRANCINEIDE DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES

OAB/MA 18479·CPF·Representa: Autor

APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS

OAB/MA 11466·CPF·Representa: Autor

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA

OAB/PI 15165·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 15317·CPF·Representa: Réu

ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA

OAB/MA 23434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

27/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:28

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão

17/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 19:30

Petição

•27/06/2025, 09:22

29/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

27/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:28

Juntada de petição

23/06/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 22:07

Conclusos para despacho

04/03/2025, 10:22

Juntada de Certidão

04/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:08

Decorrido prazo de ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:08

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:51

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:50

Juntada de petição

12/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:17

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 15:19

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/01/2024, 09:57

Juntada de petição

08/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 09:46

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:18

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2023.

15/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2023, 20:52

Juntada de réplica à contestação

14/11/2022, 15:50

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:33

Outras Decisões

17/10/2022, 23:08

Juntada de contestação

27/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SANTOS em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2022, 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2022 09:15, 1ª Vara de Lago da Pedra.

02/09/2022, 11:21

Conciliação infrutífera

02/09/2022, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

01/09/2022, 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2022, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

31/08/2022, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2022, 22:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

29/08/2022, 22:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

25/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:35

Juntada de petição

16/08/2022, 08:37

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIA FRANCINEIDE DE SOUSA COSTA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES - MA18479-A, APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466-A PARTE REQUERIDA: ANTONIO MARCOS RODRIGUES CORREA e outros ADVOGADO: DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800505-84.2020.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2022, às 09:15 horas, SALA 03 através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente a CRECHE MUNICIPAL VANUSA FERNANDES MACHADO, Lago da Pedra. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDATO Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 17:15

Audiência Conciliação designada para 02/09/2022 09:15 1ª Vara de Lago da Pedra.

11/08/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:22

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 21:13

Juntada de petição

20/10/2021, 11:50

Juntada de petição

07/10/2021, 14:18

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 18:33

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:39

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES CORREA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:10

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 11:23

Juntada de Certidão

21/05/2020, 10:35

Juntada de Certidão

21/05/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 17:23

Outras Decisões

11/05/2020, 14:08

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:16

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 09:49

Despacho

•14/06/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:18

Petição

•08/12/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:45

Sentença (expediente)

•01/10/2023, 09:58

Sentença

•28/09/2023, 21:01

Despacho

•13/03/2023, 22:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/12/2025, 19:30

Petição

•27/06/2025, 09:22

Despacho

•14/06/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:18

Petição

•08/12/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:45

Sentença (expediente)

•01/10/2023, 09:58

Sentença

•28/09/2023, 21:01

Despacho

•13/03/2023, 22:43

Decisão

•17/10/2022, 23:08

Despacho

•10/08/2022, 16:22

Despacho

•13/05/2022, 18:28

Decisão (expediente)

•05/10/2021, 19:58

Despacho

•30/09/2021, 18:33

Decisão

•11/05/2020, 14:08