Apelação Cível 0801142-50.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.447,96

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO ACELINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RAIMUNDO ACELINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 13:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2022, 13:42

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACELINO DA CONCEICAO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 07:12

Recurso Especial não admitido

12/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 14:12

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 13:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2022, 13:42

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACELINO DA CONCEICAO em 06/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/08/2022, 07:12

DECISÃO

•12/08/2022, 17:12

07/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 07:12

Recurso Especial não admitido

12/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 14:12

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2021, 17:32

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:45

Juntada de termo

03/02/2021, 10:42

Juntada de petição

06/01/2021, 15:52

Juntada de Certidão

28/12/2020, 15:01

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 14:53

Juntada de Certidão

15/12/2020, 14:52

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/12/2020, 15:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:23

Juntada de recurso especial (213)

04/12/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:55

Publicado Acórdão em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 22:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ACELINO DA CONCEICAO - CPF: 009.656.523-35 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2020, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado

12/11/2020, 14:55

Incluído em pauta para 05/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

21/10/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2020, 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2020, 11:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/10/2020, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:04

Recebidos os autos

24/09/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:42

Conclusos para decisão

24/09/2020, 16:42

DOCUMENTO DIVERSO

•02/08/2022, 14:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/03/2021, 10:09

DECISÃO

•21/03/2021, 17:32

DOCUMENTO DIVERSO

•14/12/2020, 15:42

ACÓRDÃO

•17/11/2020, 22:02

ACÓRDÃO

•17/11/2020, 10:32

DESPACHO

•29/09/2020, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 11:58

SENTENÇA

•31/07/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 18:58

DESPACHO

•11/03/2020, 15:53