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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 56.874,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 07:46

Juntada de Certidão

14/11/2023, 07:43

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 18:56

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 21:41

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:15

Juntada de apelação

11/10/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:00

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 07:46

Juntada de Certidão

14/11/2023, 07:43

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 18:56

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:43

22/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 21:41

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:15

Juntada de apelação

11/10/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:00

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:34

Juntada de petição

22/03/2023, 18:44

Juntada de petição

17/03/2023, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:18

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:18

Juntada de réplica à contestação

02/09/2022, 14:47

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813407-18.2022.8.10.0001. REQUERENTE: PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA - OAB/SP 291553 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA da contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 23:43

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:04

Juntada de petição

02/08/2022, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 14:40

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:28

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 16:12

Sentença

•08/09/2023, 17:00

Despacho

•28/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:43

Despacho

•11/04/2022, 10:28