Apelação Cível 0803076-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LEANDRO GUARA EWERTON

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA CARDOSO VERAS

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEANDRO GUARA EWERTON

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023, 12:42

Baixa Definitiva

20/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO GUARA EWERTON em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:06

Conhecido o recurso de LEANDRO GUARA EWERTON - CPF: 850.293.193-87 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 12:48

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:59

Decorrido prazo de LEANDRO GUARA EWERTON em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:52

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:21

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023, 12:42

Baixa Definitiva

20/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO GUARA EWERTON em 19/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/06/2023, 13:06

DECISÃO

•22/06/2023, 14:03

20/07/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:06

Conhecido o recurso de LEANDRO GUARA EWERTON - CPF: 850.293.193-87 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 12:48

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:59

Decorrido prazo de LEANDRO GUARA EWERTON em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:52

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2023, 08:54

Recebidos os autos

28/01/2023, 19:02

Conclusos para decisão

28/01/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

28/01/2023, 19:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/02/2023, 13:06

DECISÃO

•02/02/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:47

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:07

SENTENÇA

•12/08/2022, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 19:42

DECISÃO

•29/01/2021, 11:39