Procedimento Comum Cível 0800413-44.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.314,64

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA CUNHA DO VAL DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRO SILVA LIMA

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA

OAB/MA 19452·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ROSANGELA MARIA CUNHA DO VAL DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRO SILVA LIMA

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 11:46

Juntada de petição

24/05/2023, 12:28

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:59

Juntada de petição

10/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

25/01/2023, 17:54

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:53

Desentranhado o documento

25/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:51

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 11:46

Juntada de petição

24/05/2023, 12:28

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:41

Despacho

•08/02/2023, 15:35

13/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:59

Juntada de petição

10/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

25/01/2023, 17:54

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:53

Desentranhado o documento

25/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 15/12/2022

24/01/2023, 17:53

Juntada de petição

19/01/2023, 16:34

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:50

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:50

Juntada de petição

02/01/2023, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2022, 14:46

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

29/10/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 09:57

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:56

Juntada de petição

25/10/2022, 15:08

Juntada de petição

18/10/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:47

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALESSANDRO SILVA LIMA e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA, OAB/MA 19452 REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A DESPACHO 1. Ab initio, acolho a manifestação da parte autora de Num. 50816997 - Pág. 1, restando justificada a legitimidade ativa da senhora ROSANGELA MARIA CUNHA DO VAL SILVAS, sob o fundamento de que a passagem aére Intimação - PROCESSO N.º 0800413-44.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:07

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:06

Juntada de contestação

16/09/2021, 18:31

Juntada de petição

16/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:02

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:33

Sentença (expediente)

•18/11/2022, 18:47

Sentença

•11/11/2022, 14:46

Despacho

•17/10/2022, 15:47

Despacho

•10/01/2022, 18:16

Despacho

•29/07/2021, 10:47