Interdição/Curatela 0800821-22.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

HELIERBTH GEAN DE SOUSA

CPF

Autor

JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA DA SILVA CARDOSO

OAB/MA 21512·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NOLETO DIAS

OAB/MA 20600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

07/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de GUSTAVO NOLETO DIAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:57

Juntada de protocolo

03/05/2023, 21:54

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:45

Juntada de petição

21/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:52

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:58

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

07/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de GUSTAVO NOLETO DIAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:57

Juntada de protocolo

03/05/2023, 21:54

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•20/04/2023, 08:38

Sentença

•15/04/2023, 16:58

25/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:45

Juntada de petição

21/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:52

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:16

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:05

Julgado procedente o pedido

15/04/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:53

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:53

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 08:52

Juntada de parecer de mérito (mp)

13/03/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:45

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Passagem Franca.

09/03/2023, 11:45

Juntada de petição

07/03/2023, 23:53

Juntada de diligência

25/02/2023, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 21:37

Juntada de diligência

16/02/2023, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 08:19

Juntada de termo

14/02/2023, 10:07

Juntada de petição

14/02/2023, 09:19

Juntada de termo

14/02/2023, 08:20

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 09:04

Juntada de Ofício

10/02/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:45

Audiência Entrevista com curatelando designada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Passagem Franca.

10/02/2023, 08:09

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2023, 20:15

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:05

Juntada de petição

06/12/2022, 18:50

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão

06/10/2022, 19:17

Juntada de petição

05/09/2022, 09:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 05:34

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: HELIERBTH GEAN DE SOUSA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Requerido(a): JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Antes da manifestação em sede liminar, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo n° 0800821-22.2022.8.10.0106 intime-se o requerente, por meio de sua advogada, para comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, do grau de parentes apontado na inicial. E ainda, no mesmo prazo, deve ser apresentada documentação no sentido de que os parentes listados no art. 1775 do Código Civil, acaso existentes, concordam ou não com o pedido de curatela que será exercida pelo autor. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na tarefa "análise de liminar". Diligencie-se com urgência. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: HELIERBTH GEAN DE SOUSA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Requerido(a): JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Antes da manifestação em sede liminar, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo n° 0800821-22.2022.8.10.0106 intime-se o requerente, por meio de sua advogada, para comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, do grau de parentes apontado na inicial. E ainda, no mesmo prazo, deve ser apresentada documentação no sentido de que os parentes listados no art. 1775 do Código Civil, acaso existentes, concordam ou não com o pedido de curatela que será exercida pelo autor. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na tarefa "análise de liminar". Diligencie-se com urgência. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 07:08

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:43

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/08/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:30

Conclusos para decisão

11/07/2022, 23:29

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 23:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2023, 11:45

Decisão

•09/02/2023, 20:15

Despacho

•27/10/2022, 14:21

Despacho

•11/08/2022, 07:08

Despacho

•20/07/2022, 12:30