Agravo em Recurso Especial 0802490-93.2018.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802490-93.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 993824/2022 - AgInt

13/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993824 - AgInt no AREsp 2077385 - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993824/2022 - AgInt no AREsp 2077385/MA

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000173-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 13:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993824/2022 - AgInt no AREsp 2077385/MA

15/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para EDIVAN PLACIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 993824/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

30/11/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para THIAGO SOUSA NOGUEIRA REGO apresentar resposta à petição n. 993824/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

30/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 993824/2022 -

04/11/2022, 05:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2023, 17:30

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