Procedimento Comum Cível 0828513-25.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.669,63

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DAMASIO DE JESUS SANTIAGO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 11764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DAMASIO DE JESUS SANTIAGO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023, 07:50

Juntada de petição

16/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:36

Julgado improcedente o pedido

18/11/2022, 18:10

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:58

Juntada de petição

26/01/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828513-25.2019.8.10.0001. AUTOR: DAMASIO DE JESUS SANTIAGO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - OAB/MA 11764-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. 1. Examino o pedido de provas e/ou ajustes formulados pelas partes em desfavor da decisão saneador

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023, 07:50

Juntada de petição

16/02/2023, 11:59

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 09:13

Sentença

•18/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:36

Julgado improcedente o pedido

18/11/2022, 18:10

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:58

Juntada de petição

26/01/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828513-25.2019.8.10.0001. AUTOR: DAMASIO DE JESUS SANTIAGO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - OAB/MA 11764-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. 1. Examino o pedido de provas e/ou ajustes formulados pelas partes em desfavor da decisão saneador

26/01/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 23:07

Outras Decisões

19/01/2022, 11:45

Conclusos para decisão

25/05/2021, 13:50

Juntada de Certidão

25/05/2021, 08:05

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:56

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:05

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:40

Juntada de petição

06/05/2021, 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2021, 11:43

Juntada de petição

23/04/2021, 11:27

Juntada de petição

25/08/2020, 12:34

Juntada de petição

11/02/2020, 12:18

Juntada de petição

03/10/2019, 13:44

Conclusos para decisão

02/09/2019, 10:08

Juntada de Certidão

02/09/2019, 10:07

Juntada de petição

19/08/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 09:36

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 09:36

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:35

Juntada de petição

01/08/2019, 10:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2019 08:50:00.

20/07/2019, 03:12

Juntada de petição

19/07/2019, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:27

Juntada de diligência

18/07/2019, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 15:54

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 15:54

Concedida a Medida Liminar

17/07/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 15:20

Conclusos para decisão

16/07/2019, 15:20

Decisão

•19/01/2022, 11:45

Decisão

•28/04/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:36

Decisão

•17/07/2019, 15:47