Execução de Título Extrajudicial 0844193-45.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.623,41

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO PLANTA TOWER

CNPJ

Autor

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PLANTA TOWER

Terceiro

EVANDRO DE JESUS PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LINDOSO DOS SANTOS

OAB/MA 18358·CPF·Representa: Autor

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

OAB/PI 14085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:34

Juntada de petição

07/12/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:19

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

24/11/2022, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 09:00

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 21/11/2022

22/11/2022, 08:57

Juntada de petição

16/11/2022, 10:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 11:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:34

Juntada de petição

07/12/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:19

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 08:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:00

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Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

24/11/2022, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 09:00

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 21/11/2022

22/11/2022, 08:57

Juntada de petição

16/11/2022, 10:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:19

Juntada de petição

23/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:11

Juntada de petição

17/08/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844193-45.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PLANTA TOWER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANESSA LINDOSO DOS SANTOS - OAB/MA18358 EXECUTADO: EVANDRO DE JESUS PENHA A concessão da gratuidade deve se restringir exclusivamente aos necessitados, de modo que aqueles que possam arcar com os custos do processo não sobrecarreguem o Estado de modo a inviabilizar a prestação jurisdicional ou, no mínimo, a qualidade dela. O condomínio possui personalidade jurídica para estar em juízo e defender os interesses de todos os condôminos, que têm responsabilidade solidária para com o pagamento das despesas comuns, mediante rateio. Assim, pelas razões acima alinhadas, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido do benefício de justiça gratuita, inclusive para conceder pagamento parcelado das referidas despesas ou ao final da lide. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias pagar das despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, c/c art. 290, ambos do CPC). São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:27

Outras Decisões

15/08/2022, 17:49

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 14:03

Sentença

•21/10/2022, 11:00

Decisão

•15/08/2022, 17:49