Procedimento Comum Cível 0800013-59.2019.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800013-59.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 08:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:21

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:28

Juntada de decisão

18/04/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800013-59.2019.8.10.0126. REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A RECORRIDO: LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARAES - PI16806-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 15/09/2022 e término as 14:59 h do dia 21/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Caso os advogados tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Ficam as partes advertidas de que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO Intime-se. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MAZURKIEVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ RELATOR

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIM S/A ADVOGADA: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA, OAB/MA 18159-A RECORRIDA: LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARÃES ADVOGADA: LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARÃES, OAB/PI 16806 D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que o presente processo é oriundo do Juizado Especial Cível e Criminal de São João dos Patos, da qual a Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias não tem competência para processar e julgar o recurso inominado interposto, conforme art. 2º, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Maranhão (Resolução nº 512013). Dessa forma, determino à Secretaria que proceda à redistribuição por incompetência, a fim de que seja encaminhado à Turma Recursal competente. Cumpra-se. Caxias-MA, data da assinatura. Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800013-59.2019.8.10.0126 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 07:22

Juntada de petição

12/11/2021, 19:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 09/06/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 09/06/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Publicado Intimação em 17/05/2021.

21/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

21/07/2021, 03:10

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 08:56

Acórdão

•14/03/2023, 13:38

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 09/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 09/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

Todas as movimentações(37)