Cumprimento de sentença 0031376-65.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS LINHARES

CPF

Autor

EMPRESA GONCALVES- TRANSPORTE URBANO

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS E CARGA

Terceiro

JOSE CARLOS GONCALVES

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS E CARGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/MA 8366·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Réu

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO

OAB/MA 4773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 17:30

Deferido em parte o pedido de BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS LINHARES - CPF: 037.034.853-29 (EXEQUENTE)

06/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:26

Juntada de petição

01/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 17:30

Deferido em parte o pedido de BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS LINHARES - CPF: 037.034.853-29 (EXEQUENTE)

06/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:58

12/02/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:26

Juntada de petição

01/04/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:44

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:08

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:59

Outras Decisões

17/02/2025, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2024, 16:37

Juntada de termo

17/09/2024, 13:58

Juntada de petição

24/07/2024, 11:38

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:29

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:58

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:20

Juntada de Certidão

03/12/2023, 21:50

Juntada de diligência

30/11/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 14:20

Juntada de diligência

30/11/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:08

Juntada de Mandado

12/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:20

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:02

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:01

Juntada de termo

08/02/2023, 07:56

Juntada de petição

11/01/2023, 12:09

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 01:00

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 12:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:45

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:45

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:18

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031376-65.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS LINHARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A REPRESENTADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS E CARGA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A, CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO - MA4773-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema Sisbajud ID 73795507, bem como para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC. Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. THAYANNE CRISTINE CASTRO RIBEIRO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 188664 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:11

Juntada de petição

05/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:07

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

22/11/2021, 19:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 19:05

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:00

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:58

Juntada de Certidão

18/05/2021, 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2021, 10:25

Juntada de petição

24/03/2021, 12:32

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 12:19

Transitado em Julgado em 02/02/2021

18/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:33

Juntada de petição

02/02/2021, 16:55

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 09:36

Juntada de Certidão

30/11/2020, 09:36

Juntada de petição

30/11/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:05

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 15:21

Juntada de Certidão

13/07/2020, 15:21

Juntada de Certidão

13/07/2020, 15:12

Decorrido prazo de BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS LINHARES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de Empresa de Transporte Coletivos e Carga em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:10

Juntada de petição

18/06/2020, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:47

Juntada de Certidão

25/10/2019, 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/10/2019, 19:03

Recebidos os autos

24/10/2019, 19:03

Despacho

•05/08/2025, 10:47

Decisão

•17/02/2025, 16:24

Despacho

•04/06/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 21:50

Despacho

•06/07/2023, 10:20

Despacho

•03/12/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:56

Despacho

•22/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 19:09

Despacho

•19/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 12:19

Sentença

•02/12/2020, 18:13

Despacho

•03/11/2020, 19:05

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:58

Despacho

•05/08/2025, 10:47

Decisão

•17/02/2025, 16:24

Despacho

•04/06/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 21:50

Despacho

•06/07/2023, 10:20

Despacho

•03/12/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:56

Despacho

•22/04/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 19:09

Despacho

•19/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 12:19

Sentença

•02/12/2020, 18:13

Despacho

•03/11/2020, 19:05

Despacho

•02/06/2020, 11:13