Procedimento Comum Cível 0801696-37.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.939,78

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE CLAUDINO LAVRA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS

OAB/MA 3258·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS

OAB/MA 13503·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 09:14

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:09

Juntada de contrarrazões

20/02/2024, 11:05

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:34

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:52

Juntada de apelação

22/01/2024, 14:42

Juntada de petição

15/12/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:57

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 09:14

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:09

Juntada de contrarrazões

20/02/2024, 11:05

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 10:39

Decisão

•08/08/2023, 10:54

31/01/2024, 02:34

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:52

Juntada de apelação

22/01/2024, 14:42

Juntada de petição

15/12/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 08:31

Juntada de petição

17/09/2023, 19:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/08/2023, 10:54

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:17

Juntada de protocolo

13/03/2023, 21:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:31

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:35

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOSE CLAUDINO LAVRA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS - MA3258, RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS - MA13503 Parte Demandada: BANCO DO BRA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801696-37.2020.8.10.0049 Parte

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 08:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085

04/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão

03/02/2022, 07:43

Juntada de termo

03/02/2022, 07:41

Juntada de contrarrazões

02/02/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801696-37.2020.8.10.0049 Embargos de Declaração AUTOR(A): JOSE CLAUDINO LAVRA FERREIRA Advs.: Maria do Rosario Oliveira (OAB/MA 3.258) e Raphaella Oliveira (OAB/MA 13.503) RÉ(U): BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:08

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:31

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:31

Juntada de apelação

01/12/2021, 07:21

Juntada de embargos de declaração

11/11/2021, 21:46

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:47

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:50

Juntada de cópia de decisão

25/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:32

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:54

Conclusos para decisão

21/05/2021, 08:49

Juntada de réplica à contestação

20/05/2021, 20:29

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 16:59

Juntada de

30/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:56

Juntada de contestação

26/03/2021, 16:04

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:05

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:24

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:03

Juntada de petição

08/02/2021, 23:46

Juntada de petição

08/02/2021, 23:27

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 12:05

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 12:04

Juntada de petição

20/01/2021, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:15

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:10

Juntada de diligência

27/11/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2020, 10:06

Concedida a Medida Liminar

26/11/2020, 10:06

Conclusos para decisão

17/11/2020, 23:09

Decorrido prazo de RAPHAELLA OLIVEIRA REIS MORAES DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:06

Juntada de petição

15/10/2020, 22:12

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:57

Conclusos para decisão

21/09/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:15

Decisão

•04/02/2022, 11:16

Despacho

•25/01/2022, 15:08

Sentença

•05/11/2021, 16:12

Cópia de decisão

•25/10/2021, 12:27

Cópia de decisão

•25/10/2021, 12:27

Despacho

•30/08/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:58

Despacho

•08/03/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:04

Decisão

•26/11/2020, 10:06

Despacho

•21/09/2020, 10:57