Apelação Cível 0804528-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LUIZ RODOLPHO ALVES NERI

CPF

Autor

BRAZ & BRAZ S.A

CNPJ

Autor

SAMIA SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX RAYNON PARENTE SOUSA

OAB/MA 15143·CPF·Representa: Autor

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO

Representa: Autor

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 10019·CPF·Representa: Réu

VICTOR BARRETO COIMBRA

OAB/MA 12284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025, 09:08

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:08

Juntada de termo

05/05/2025, 09:07

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:04

Recebidos os autos

05/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/09/2024, 15:53

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:13

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SAMIA SANTOS FERREIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025, 09:08

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:08

Juntada de termo

05/05/2025, 09:07

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 13:36

Decisão

•11/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:04

Recebidos os autos

05/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/09/2024, 15:53

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:13

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SAMIA SANTOS FERREIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 15:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

07/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/07/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:36

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:27

Juntada de termo

18/06/2024, 08:53

Juntada de contrarrazões

17/06/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:25

Juntada de Certidão

22/05/2024, 12:24

Juntada de petição

22/05/2024, 11:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 19:17

Juntada de Certidão

18/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de SAMIA SANTOS FERREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/05/2024, 17:24

Juntada de recurso especial (213)

17/05/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:12

Publicado Acórdão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:10

Conhecido o recurso de BRAZ & BRAZ S.A - CNPJ: 10.251.429/0005-39 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ S.A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 20:26

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 14:51

Recebidos os autos

15/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2024, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de LUIZ RODOLPHO ALVES NERI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:07

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ RODOLPHO ALVES NERI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de SAMIA SANTOS FERREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/08/2023, 17:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 19:38

Conhecido o recurso de BRAZ & BRAZ S.A - CNPJ: 10.251.429/0005-39 (APELADO) e não-provido

31/07/2023, 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 15:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/04/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:25

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 12:25

Acórdão

•23/04/2024, 11:10

Acórdão

•23/04/2024, 10:59

Despacho

•13/11/2023, 20:16

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 19:38

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 19:38

Decisão

•31/07/2023, 15:26

Despacho

•16/03/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:34

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Sentença

•10/10/2022, 10:47

Todos os documentos(29)

Decisão

•15/07/2024, 13:36

Decisão

•11/07/2024, 11:26

Acórdão

•23/04/2024, 11:10

Acórdão

•23/04/2024, 10:59

Despacho

•13/11/2023, 20:16

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 19:38

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 19:38

Decisão

•31/07/2023, 15:26

Despacho

•16/03/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:34

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•09/11/2022, 10:16

Sentença

•10/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:38

Sentença

•16/08/2022, 10:59

Documento Diverso

•19/08/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:12

Despacho

•23/03/2021, 12:14

Despacho

•02/04/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 07:39

Despacho

•29/01/2020, 09:14

Despacho

•18/10/2017, 15:33

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 15:39

Despacho

•25/11/2016, 14:27

Despacho

•20/06/2016, 16:09