Agravo em Recurso Especial 0847530-47.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0847530-47.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 664133/2024 - EDcl no AgInt no

13/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664133 - EDcl no AgInt no AREsp 2539483 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 17:50

Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00664133/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539483/MA

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664133/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539483/MA

22/08/2024, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para SINAL - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 664133/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

20/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689554/2024

15/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 689554/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 664133/2024 -

12/08/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 17:50