Procedimento Comum Cível 0800608-29.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.658,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

18/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:51

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:19

Juntada de informações prestadas

19/02/2026, 13:03

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão (expediente)

•13/05/2026, 16:52

Decisão

•18/04/2026, 08:30

18/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:51

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:19

Juntada de informações prestadas

19/02/2026, 13:03

Juntada de protocolo

13/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Juntada de protocolo

20/01/2026, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:37

Expedição de informações pessoalmente.

20/01/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:36

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:36

Juntada de informações prestadas

03/10/2025, 15:40

Juntada de informações prestadas

25/08/2025, 14:07

Outras Decisões

12/08/2025, 21:09

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Conclusos para despacho

01/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

01/05/2025, 11:23

Juntada de petição

22/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

12/04/2025, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2025.

12/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.

09/04/2025, 00:24

Juntada de petição

07/04/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:21

Juntada de informações prestadas

03/04/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:26

Juntada de informações prestadas

14/03/2025, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 08:11

Juntada de petição

28/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:35

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:35

Juntada de petição

27/11/2024, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:11

Recebidos os autos

12/11/2024, 07:11

Juntada de despacho

12/11/2024, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2024, 16:03

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:00

Juntada de contrarrazões

23/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 14:49

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:48

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:34

Juntada de apelação

12/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 11:25

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2023.

06/09/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

26/07/2023, 17:20

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

18/07/2023, 01:59

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2023.

18/07/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:48

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:46

Juntada de embargos de declaração

17/07/2023, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 20:05

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 16:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:56

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:50

Juntada de petição

28/11/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ELZANI CABRAL DA COSTA Advogados: DRA. JULIA COSTA CAMPOMORI - OAB/PE 27.641 e DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10.106-A Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Intimação - Proc. n.º 0800608-29.2021.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:15

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:15

Juntada de réplica à contestação

13/09/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:20

Juntada de petição

12/09/2022, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ELZANI CABRAL DA COSTA Advogados: DRA. JULIA COSTA CAMPOMORI - OAB/PE 27.641 e DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10.106-A Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Fórum Desembargador Ives Miguel Ázar Avenida Cafeteira, s/nº - Vila Bom Viver (98)3229-1180 CEP: 65.138-000 Proc. n.º 0800608-29.2021.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:36

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:35

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:32

Juntada de petição

16/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/02/2022 23:59.

18/02/2022, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2021, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2021, 13:56

Conclusos para despacho

15/10/2021, 23:19

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:22

Despacho

•20/02/2026, 13:58

Decisão

•16/12/2025, 16:50

Decisão

•12/08/2025, 21:09

Decisão (expediente)

•03/04/2025, 09:26

Decisão

•14/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:11

Acórdão

•11/10/2024, 15:43

Despacho

•06/03/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:48

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Todos os documentos(65)

Decisão (expediente)

•13/05/2026, 16:52

Decisão

•18/04/2026, 08:30

Despacho

•20/02/2026, 13:58

Decisão

•16/12/2025, 16:50

Decisão

•12/08/2025, 21:09

Decisão (expediente)

•03/04/2025, 09:26

Decisão

•14/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:11

Acórdão

•11/10/2024, 15:43

Despacho

•06/03/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:48

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Documento Diverso

•12/09/2023, 17:26

Sentença (expediente)

•04/09/2023, 13:09

Sentença

•09/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:48

Sentença (expediente)

•10/07/2023, 20:05

Sentença

•30/06/2023, 16:27

Despacho

•15/11/2022, 14:43

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Documento Diverso

•13/09/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:35

Decisão

•18/10/2021, 13:56

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:23

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:23

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:22

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:22

Documento Diverso

•15/10/2021, 09:22

Documento Diverso

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