Procedimento Comum Cível 0801589-72.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.412,60

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS

OAB/MA 6376·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:57

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 09:57

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:57

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 09:57

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 09:57

Recebidos os autos

25/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:57

Juntada de despacho

25/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2023, 10:21

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 18:53

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:20

Juntada de termo

04/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:50

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIS ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS - MA6376 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Senador La Rocque-MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801589-72.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:48

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 05:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 05:38

Juntada de apelação cível

01/07/2021, 15:24

Juntada de petição

28/06/2021, 14:48

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2021, 17:41

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 17:13

Juntada de Certidão

15/06/2020, 17:12

Decorrido prazo de DOMINGAS RESPLANDES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

01/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de CEMAR em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:56

Juntada de contestação

27/06/2019, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 20:47

Juntada de diligência

03/06/2019, 20:47

Juntada de petição

27/05/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:08

Concedida a Medida Liminar

13/05/2019, 21:34

Conclusos para decisão

11/04/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 09:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 09:57

Acórdão

•27/02/2026, 09:24

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Acórdão

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•19/07/2023, 10:32

Despacho

•15/06/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:17

Despacho

•23/11/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:44

Sentença

•31/05/2021, 17:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 09:57

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 09:57

Acórdão

•27/02/2026, 09:24

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Acórdão

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•19/07/2023, 10:32

Despacho

•15/06/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:17

Despacho

•23/11/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:44

Sentença

•31/05/2021, 17:41

Despacho

•12/03/2020, 17:26

Decisão

•13/05/2019, 21:34