Procedimento Comum Cível 0801154-59.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.060,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

JOAO BRAZ NUNES LEMOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO BRAZ NUNES LEMOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:14

Juntada de despacho

15/04/2026, 12:21

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 21:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:00

Processo Desarquivado

01/04/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/04/2025, 19:00

Arquivado Provisoriamente

05/07/2024, 11:22

Juntada de despacho

04/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 07:10

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:28

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:14

Juntada de despacho

15/04/2026, 12:21

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:22

Despacho

•03/10/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 21:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:00

Processo Desarquivado

01/04/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/04/2025, 19:00

Arquivado Provisoriamente

05/07/2024, 11:22

Juntada de despacho

04/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 07:10

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:28

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2022, 11:46

Juntada de Certidão

18/12/2022, 07:27

Juntada de apelação

16/12/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 16:21

Julgado improcedente o pedido

12/12/2022, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:35

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:35

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801154-59.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOAO BRAZ NUNES LEMOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:46

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:07

Juntada de petição

15/06/2022, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:52

Outras Decisões

13/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:40

Juntada de contestação

27/02/2022, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 17:07

Outras Decisões

24/02/2022, 16:31

Conclusos para despacho

12/02/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 17:23

Despacho

•19/04/2025, 21:16

Decisão (expediente)

•16/05/2024, 12:55

Decisão

•16/05/2024, 10:32

Despacho

•11/10/2023, 10:03

Despacho

•06/09/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 07:27

Sentença

•12/12/2022, 15:37

Despacho

•17/08/2022, 19:46

Decisão

•13/06/2022, 12:04

Decisão

•24/02/2022, 16:31