Cumprimento de sentença 0807380-29.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA QUINTANILHA VELOSO

OAB/MA 8721·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MA 18458·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

ANTONIO

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:31

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:53

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

10/10/2024, 21:23

Juntada de petição

09/07/2024, 18:44

Juntada de petição

10/06/2024, 11:01

Juntada de petição

07/06/2024, 12:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 10:48

Outras Decisões

07/05/2024, 18:21

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:42

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:31

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 16:59

Decisão

•07/05/2024, 18:21

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:56

Juntada de Certidão

10/10/2024, 21:23

Juntada de petição

09/07/2024, 18:44

Juntada de petição

10/06/2024, 11:01

Juntada de petição

07/06/2024, 12:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 10:48

Outras Decisões

07/05/2024, 18:21

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:42

Juntada de petição

15/12/2023, 12:03

Juntada de petição

21/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:02

Juntada de petição

20/10/2023, 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 10:40, 1ª Vara Cível de São Luís.

18/10/2023, 09:25

Juntada de petição

15/10/2023, 16:08

Juntada de petição

11/10/2023, 11:23

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 10:40, 1ª Vara Cível de São Luís.

18/09/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:23

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:28

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:17

Juntada de petição

16/08/2023, 19:48

Juntada de ato ordinatório

11/08/2023, 16:17

Recebidos os autos

06/07/2023, 08:22

Juntada de despacho

06/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MAn.º 6.100) APELADO: ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES ADVOGADO: PALOMA QUINTANILHA VELOSO ( OAB MA8721-A ) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE CONSUMO. INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS ESCULPIDAS NA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. DANO MORAL CONFIGURADO E MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 26/07/2022 E FIM EM 02/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807380-29.2016.8.10.0001

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2021, 13:49

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:33

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:37

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 21:23

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Juntada de apelação cível

13/07/2021, 20:00

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021, 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2020, 15:12

Conclusos para decisão

10/06/2020, 18:43

Juntada de Certidão

10/06/2020, 18:42

Decorrido prazo de ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 07:33

Decorrido prazo de ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:03

Decorrido prazo de ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:03

Juntada de embargos de declaração

19/05/2020, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 06:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 06:21

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/04/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 13:01

Juntada de petição

27/04/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:56

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:15

Juntada de Certidão

18/03/2020, 15:15

Decorrido prazo de ADRIANA MATILDE DA COSTA MORAES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 12:20

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:45

Juntada de Certidão

22/07/2019, 16:44

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 18:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2017, 21:14

Expedição de Mandado

25/05/2017, 13:49

Expedição de Mandado

25/05/2017, 13:49

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2017, 17:18

Conclusos para decisão

14/03/2016, 18:13

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 09:33

Despacho

•17/09/2023, 14:42

Despacho

•06/09/2023, 10:28

Petição

•16/08/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:17

Decisão (expediente)

•09/06/2023, 15:26

Decisão

•07/06/2023, 19:20

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 10:56

Acórdão

•24/03/2023, 11:31

Despacho

•16/11/2022, 13:03

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 10:47

Acórdão

•17/08/2022, 12:44

Despacho

•05/11/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:33

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/06/2025, 16:59

Decisão

•07/05/2024, 18:21

Despacho

•17/09/2023, 14:42

Despacho

•06/09/2023, 10:28

Petição

•16/08/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:17

Decisão (expediente)

•09/06/2023, 15:26

Decisão

•07/06/2023, 19:20

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 10:56

Acórdão

•24/03/2023, 11:31

Despacho

•16/11/2022, 13:03

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 10:47

Acórdão

•17/08/2022, 12:44

Despacho

•05/11/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:39

Sentença

•07/06/2021, 16:07

Certidão

•10/06/2020, 18:42

Sentença

•28/04/2020, 16:13

Despacho

•22/04/2020, 10:56

Despacho

•04/09/2019, 12:20

Decisão

•23/05/2017, 17:18