Execução de Título Extrajudicial 0800483-18.2022.8.10.0019 - TJMA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 2.671,37
Órgão julgador
13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Processos relacionados
JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial da Fazenda P�blica Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-72
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Autor
CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
CPF
288.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI
OAB/MA 12168
·
CPF
804.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA
OAB/MA 7098
·
CPF
897.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
YAGO OLIVEIRA COSTA
OAB/MA 21798
·
CPF
604.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/08/2023, 09:28
Juntada de Certidão
14/08/2023, 09:27
Juntada de Certidão
14/08/2023, 08:50
Juntada de Certidão
08/08/2023, 16:06
Juntada de Certidão
07/08/2023, 09:55
Juntada de petição
25/07/2023, 22:48
Expedição de informações pessoalmente.
25/07/2023, 12:37
Juntada de Certidão
25/07/2023, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 09:35
Conclusos para despacho
17/07/2023, 09:45
Juntada de Certidão
17/07/2023, 09:45
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 22:01
Juntada de diligência
10/07/2023, 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023, 09:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
19/06/2023, 06:37
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Arquivado Definitivamente
14/08/2023, 09:28
Juntada de Certidão
14/08/2023, 09:27
Juntada de Certidão
14/08/2023, 08:50
Juntada de Certidão
08/08/2023, 16:06
Juntada de Certidão
07/08/2023, 09:55
Juntada de petição
25/07/2023, 22:48
Expedição de informações pessoalmente.
25/07/2023, 12:37
Juntada de Certidão
25/07/2023, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 09:35
Conclusos para despacho
17/07/2023, 09:45
Juntada de Certidão
17/07/2023, 09:45
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 22:01
Juntada de diligência
10/07/2023, 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023, 09:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
19/06/2023, 06:37
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
17/06/2023, 00:22
Expedição de informações pessoalmente.
06/06/2023, 11:21
Juntada de Certidão
06/06/2023, 11:05
Juntada de Certidão
05/06/2023, 12:43
Juntada de petição
05/06/2023, 10:56
Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023, 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 14:02
Expedição de Mandado.
01/06/2023, 14:02
Juntada de Certidão
01/06/2023, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 10:48
Conclusos para julgamento
31/05/2023, 14:28
Juntada de Certidão
31/05/2023, 14:26
Juntada de petição
26/05/2023, 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023, 10:17
Conclusos para despacho
23/05/2023, 13:41
Juntada de petição
23/05/2023, 13:38
Expedição de informações pessoalmente.
22/05/2023, 13:57
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:41
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:36
Juntada de Certidão
02/05/2023, 12:59
Expedição de informações pessoalmente.
19/04/2023, 14:19
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023, 00:04
Juntada de Certidão
04/04/2023, 10:22
Juntada de certidão de juntada
03/03/2023, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2023, 21:49
Juntada de diligência
21/02/2023, 21:49
Juntada de Certidão
01/02/2023, 15:47
Juntada de petição
31/01/2023, 20:17
Juntada de certidão de juntada
30/01/2023, 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023, 13:23
Expedição de Mandado.
30/01/2023, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 12:24
Conclusos para despacho
24/01/2023, 15:24
Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023, 01:51
Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023, 01:51
Juntada de Certidão
09/01/2023, 11:11
Juntada de Certidão
09/01/2023, 10:57
Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
17/12/2022, 01:20
Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022, 21:44
Juntada de diligência
29/11/2022, 21:44
Juntada de diligência
29/11/2022, 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022, 21:42
Juntada de Certidão
29/11/2022, 11:07
Juntada de Certidão
29/11/2022, 10:48
Juntada de Certidão
29/11/2022, 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 09:56
Expedição de Mandado.
23/11/2022, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022, 13:15
Conclusos para despacho
18/11/2022, 10:54
Juntada de Certidão
18/11/2022, 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 09:21
Expedição de Mandado.
17/11/2022, 09:21
Homologada a Transação
16/11/2022, 13:53
Conclusos para despacho
10/11/2022, 09:34
Juntada de petição
10/11/2022, 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022, 16:44
Conclusos para despacho
01/11/2022, 12:09
Juntada de petição
01/11/2022, 10:07
Juntada de petição
01/11/2022, 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022, 09:24
Conclusos para despacho
27/10/2022, 09:47
Juntada de Certidão
27/10/2022, 09:20
Juntada de diligência
26/10/2022, 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022, 17:20
Expedição de Mandado.
04/10/2022, 13:52
Juntada de Mandado
04/10/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 15:44
Conclusos para despacho
29/09/2022, 13:35
Juntada de Certidão
29/09/2022, 13:34
Desentranhado o documento
29/09/2022, 13:32
Juntada de Certidão
29/09/2022, 13:32
Juntada de Certidão
16/09/2022, 09:18
Juntada de Certidão
13/09/2022, 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022, 06:59
Juntada de diligência
03/09/2022, 06:59
Expedição de Mandado.
29/08/2022, 10:25
Juntada de Mandado
26/08/2022, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: O Exequente informa o valor que pretende executar, entretanto, não junta aos autos a planilha onde conste a evolução do montante que pretende reaver. Apresente o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento deste despacho, planilha de cálculo contendo os valores de execução, para então poder ser realizada Citação para pagamento e eventual Penhora em relação aos ativos do Réu. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
25/08/2022, 00:00
Conclusos para despacho
24/08/2022, 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022, 12:06
Juntada de petição
24/08/2022, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 15:02
Conclusos para despacho
22/08/2022, 09:14
Juntada de petição
22/08/2022, 08:58
Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022, 03:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Verifica-se que a Empresa/Requerente não comprovou adequadamente seu enquadramento na Junta Comercial de microempresa ou empresa de pequeno porte, requisito indispensável para que proponha ação neste Juízo. Assim, com o fito de dar prosseguimento ao feito e apreciar a medida pretendida, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos declaração atualizada da Junta Comercial do enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de extinção do processo. Deixo para apreciar o pedido de Citação para pagamento após a regularização da documentação requerida, caso a Requerente esteja abrangida pelo rol do art. 8º, § 1º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 135 do FONAJE – “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. São Luís(MA),data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
19/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 08:53
Conclusos para despacho
16/08/2022, 14:09
Distribuído por sorteio
15/08/2022, 18:42
Documentos
Despacho
•
20/07/2023, 09:35
Despacho
•
01/06/2023, 10:48
Despacho
•
24/05/2023, 10:17
Despacho
•
25/01/2023, 12:24
Despacho
•
18/11/2022, 13:15
Sentença
•
16/11/2022, 13:53
Despacho
•
05/11/2022, 16:44
Despacho
•
31/10/2022, 09:24
Despacho
•
30/09/2022, 15:44
Despacho
•
25/08/2022, 12:06
Despacho
•
23/08/2022, 15:02
Despacho
•
18/08/2022, 08:53