Execução de Título Extrajudicial 0800483-18.2022.8.10.0019 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Juizado Especial da Fazenda P�blica Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YAGO OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 21798·CPF·Representa: Autor

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA

OAB/MA 7098·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/08/2023, 09:28

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

14/08/2023, 08:50

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:06

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:48

Expedição de documento (Informações)

25/07/2023, 12:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 09:51

Mero expediente

20/07/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

16/07/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:54

Decurso de Prazo

19/06/2023, 06:37

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(108)

Definitivo

14/08/2023, 09:28

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

14/08/2023, 08:50

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:06

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:55

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:48

Expedição de documento (Informações)

25/07/2023, 12:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 09:51

Mero expediente

20/07/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

16/07/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:54

Decurso de Prazo

19/06/2023, 06:37

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:22

Expedição de documento (Informações)

06/06/2023, 11:21

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:05

Documento (Certidão)

05/06/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:56

Publicação

05/06/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: À Secretaria Judicial para que informe o número da conta judicial onde foram realizados os depósitos, a fim de que seja expedido o Alvará eletrônico em favor do Exequente. Em relação ao pedido do Executado para que o Exequente devolva os cheques objeto da dívida, registro que a medida deverá ser intentada no âmbito administrativo, pois, conforme já informado em despachos anteriores, tal pleito não foi objeto de acordo, não podendo o Juízo na fase de execução criar obrigação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular.

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 14:02

Documento (Certidão)

01/06/2023, 11:29

Mero expediente

01/06/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 14:28

Documento (Certidão)

31/05/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido: CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: INDEFIRO por ora o pedido de expedição de Alvará eletrônico. Das 06 (seis) parcelas do acordo, pendente o pagamento da última, ainda dentro do prazo. AGUARDE-SE o cumprimento total do acordo entabulado nos exatos termos da homologação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular.

26/05/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:38

Expedição de documento (Informações)

22/05/2023, 13:57

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:36

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:59

Expedição de documento (Informações)

19/04/2023, 14:19

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:04

Documento (Certidão)

04/04/2023, 10:22

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 21:49

Documento (Certidão)

01/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: AGUARDE-SE o cumprimento do acordo entabulado nos exatos termos da homologação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

31/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 13:22

Mero expediente

25/01/2023, 12:24

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:24

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:51

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:51

Documento (Certidão)

09/01/2023, 11:11

Documento (Certidão)

09/01/2023, 10:57

Publicação

17/12/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 01:20

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:42

Documento (Certidão)

29/11/2022, 11:07

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: INDEFIRO o pedido do Executado. A execução original foi gravada em R$ 2.232,64 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo que em penhora, somente R$ 186,83 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) foram encontrados, e serão oportunamente transferidos ao Exequente. Os demais R$ 2.045,81 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) é que foram objeto de acordo, nos termos propostos pelo Executado, após aceitação pelo Exequente. Em momento algum houve a redução do valor executável. Sobre os cheques, que em momento algum foram objeto do acordo, ficará a critério do Exequente a sua devolução a qualquer tempo durante o pagamento das parcelas, ou somente após findada a quitação do acordo, com pagamento integral da dívida. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Maricélia Costa Gonçalves Juíza de Direito, Respondendo

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 09:56

Mero expediente

18/11/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 10:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A: Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença o acordo judicial celebrado entre as partes conforme petições de Id. nº 79264906/PJE e Id. nº 80195290/PJE, para que surta seus efeitos jurídicos. As partes se declaram cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Em conseqüência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Após o cumprimento do acordo, com o depósito do numerário, deverá informar MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - ME seus dados bancários para transferência de valores, quando a Secretaria Judicial expedirá Alvará Eletrônico, Certificará seu recebimento pela Autora e ARQUIVARÁ os autos. Intimem-se as partes. São Luís (MA), data do sistema. Dra. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES Juíza de Direito, Respondendo

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2022, 09:21

Homologação de Transação

16/11/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Em petição juntada aos autos, a Exequente rejeitou a proposta de acordo ofertada pelo Executado, oferecendo contraproposta, mas que nem mesmo será levada adiante, pois aquele já informou em petição anterior não ter condições financeiras de trazer pagamento de outra forma. Efetuada a tentativa de Penhora sobre CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA, não foram encontrados bens para garantir a execução, nos termos da Certidão do Oficial de Justiça de Id. nº 79237733/PJE. Por esta razão, INTIME-SE MAJOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - ME para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, com a indicação de bens a penhorar, ou a opção por Certidão de Dívida, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

09/11/2022, 00:00

Mero expediente

05/11/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: INTIME-SE a Exequente, a fim de informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita a proposta de acordo ofertada pelo Executado, conforme consta na petição de Id. nº 79264906/PJE. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

31/10/2022, 09:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 09:47

Documento (Certidão)

27/10/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 13:52

Documento (Mandado)

04/10/2022, 12:03

Mero expediente

30/09/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 13:35

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:34

Documento

29/09/2022, 13:32

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:32

Documento (Certidão)

16/09/2022, 09:18

Documento (Certidão)

13/09/2022, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 06:59

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 10:25

Documento (Mandado)

26/08/2022, 14:05

Mero expediente

25/08/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: O Exequente informa o valor que pretende executar, entretanto, não junta aos autos a planilha onde conste a evolução do montante que pretende reaver. Apresente o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento deste despacho, planilha de cálculo contendo os valores de execução, para então poder ser realizada Citação para pagamento e eventual Penhora em relação aos ativos do Réu. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

25/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:36

Mero expediente

23/08/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 08:58

Publicação

22/08/2022, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800483-18.2022.8.10.0019 Promovente: MAJOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Advogado do Demandante: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 21798 Promovido:CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Verifica-se que a Empresa/Requerente não comprovou adequadamente seu enquadramento na Junta Comercial de microempresa ou empresa de pequeno porte, requisito indispensável para que proponha ação neste Juízo. Assim, com o fito de dar prosseguimento ao feito e apreciar a medida pretendida, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos declaração atualizada da Junta Comercial do enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de extinção do processo. Deixo para apreciar o pedido de Citação para pagamento após a regularização da documentação requerida, caso a Requerente esteja abrangida pelo rol do art. 8º, § 1º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 135 do FONAJE – “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. São Luís(MA),data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 08:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 18:42

Intimação

•26/05/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•24/11/2022, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•01/11/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00