Agravo em Recurso Especial 0805549-22.2017.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805549-22.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

17/09/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515479/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515479 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 17:00

Embargos de Declaração de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00515479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353/MA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353/MA

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542314/2024

26/06/2024, 21:01

Protocolizada Petição 542314/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024, 20:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 515479/2024 -

20/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 17:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515479/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515479 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00515479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556353/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542314/2024

Protocolizada Petição 542314/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 515479/2024 -

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