Cumprimento de sentença 0802721-69.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPulsos ExcedentesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.695,84

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

MERCADINHO BOA SORTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MERCADINHO BOA SORTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:37

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:59

Juntada de petição

18/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:21

Juntada de despacho

14/12/2023, 16:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:42

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:21

02/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:37

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:59

Juntada de petição

18/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:21

Juntada de despacho

14/12/2023, 16:42

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/08/2023, 12:59

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2023, 11:39

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:04

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

25/11/2022, 19:49

Juntada de contrarrazões

03/11/2022, 12:51

Juntada de petição

27/10/2022, 10:38

Juntada de recurso inominado

25/10/2022, 17:35

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/10/2022, 13:39

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:26

Juntada de petição

10/02/2022, 10:07

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:34

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802721-69.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: MERCADINHO BOA SORTE LTDA - EPP Advogado(a) do(a) EXEQUENTE: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/ Intimação - JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:58

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 22:04

Juntada de petição

27/09/2021, 17:08

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 13:22

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:19

Juntada de petição

22/07/2021, 11:40

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:20

Juntada de petição

30/06/2021, 10:33

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 11:15

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 22:55

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:50

Juntada de protocolo BACENJUD

23/07/2020, 16:49

Juntada de Certidão

04/03/2020, 09:18

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 16:03

Juntada de Certidão

08/01/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:10

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:10

Acórdão

•16/11/2023, 15:27

Despacho

•09/10/2023, 10:52

Decisão

•09/06/2023, 11:39

Decisão

•05/10/2022, 13:39

Documento Diverso

•01/02/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:19

Despacho

•05/07/2021, 10:47

Despacho

•24/05/2021, 22:55

Despacho

•16/12/2019, 09:52

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:21

Acórdão

•16/11/2023, 15:27

Despacho

•09/10/2023, 10:52

Decisão

•09/06/2023, 11:39

Decisão

•05/10/2022, 13:39

Documento Diverso

•01/02/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:19

Despacho

•05/07/2021, 10:47

Despacho

•24/05/2021, 22:55

Despacho

•16/12/2019, 09:52

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10

Documento Diverso

•10/12/2019, 16:10