Agravo em Recurso Especial 0828326-80.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0828326-80.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 870711/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870711 - EDcl no AgInt no AREsp 2611253 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração de RAFAELLA FERNANDES BACELAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00870711/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611253/MA

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

16/10/2024, 19:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024, 19:49

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870711/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611253/MA

10/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884098/2024

07/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 884098/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 870711/2024 -

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 11:10