Procedimento Comum Cível 0800608-85.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Urbano Santos
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO SILVA BARBOSA
CPF
807.***.***-72
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
INACIO DE ARAUJO COSTA
OAB/MA 8972
·
CPF
001.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA
OAB/MA 10714
·
CPF
010.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
JOSE RAIMUNDO SILVA BARBOSA
CPF
807.***.***-72
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:58
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 00:58
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 13:34
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 13:00
Juntada de Certidão
16/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2026, 13:00
Juntada de decisão
16/01/2026, 13:00
Recebidos os autos
16/01/2026, 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2025, 09:39
Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 09:38
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 13/05/2025 23:59.
18/06/2025, 00:25
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 00:58
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 13:34
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 13:00
Juntada de Certidão
16/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 13:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2026, 13:00
Juntada de decisão
16/01/2026, 13:00
Recebidos os autos
16/01/2026, 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2025, 09:39
Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 09:38
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 13/05/2025 23:59.
18/06/2025, 00:25
Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 13/05/2025 23:59.
18/06/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
24/04/2025, 00:18
Publicado Intimação em 14/04/2025.
24/04/2025, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 09:12
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 09:10
Juntada de Certidão
10/04/2025, 09:10
Juntada de petição
28/03/2025, 17:43
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:25
Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:25
Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025, 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025, 11:55
Julgado procedente o pedido
04/02/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
20/02/2024, 17:23
Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:52
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:52
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 00:44
Juntada de petição
07/12/2023, 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023, 17:13
Juntada de petição
23/08/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 10:28
Conclusos para despacho
09/01/2023, 12:25
Juntada de Certidão
09/01/2023, 12:25
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 19:18
Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 19:18
Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 19:18
Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022, 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 07:54
Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022, 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800608-85.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, pleiteando o que for de direito. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 19 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800608-85.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, pleiteando o que for de direito. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 19 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022
22/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022, 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 11:18
Conclusos para decisão
16/04/2021, 16:09
Juntada de contestação
24/03/2021, 22:58
Publicado Intimação em 22/02/2021.
23/02/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021, 04:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020, 20:40
Conclusos para despacho
19/05/2020, 18:28
Distribuído por sorteio
19/05/2020, 18:27
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 13:00
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 13:00
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 13:00
Acórdão
•
20/10/2025, 19:44
Despacho
•
26/06/2025, 22:52
Decisão
•
23/06/2025, 13:02
Ato Ordinatório
•
23/06/2025, 09:38
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 09:10
Sentença
•
04/02/2025, 14:22
Despacho
•
30/06/2023, 10:28
Despacho
•
19/08/2022, 11:18
Despacho
•
23/12/2020, 20:40