Embargos à Execução 0052464-28.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Embargos à Execução
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos à Execução
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/12/2012
Valor da Causa
R$ 4.830,50
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
CARLOS SANTANA LOPES
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO
OAB/MA 6520
·
CPF
467.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
CARLOS SANTANA LOPES
Autor
SEGEP
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2025, 19:11
Juntada de petição
26/05/2025, 18:29
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
BENEDITA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
CPF
126.***.***-00
Mostrar
Reu
CARLOS SANTANA LOPES
Reu
GILBERTO CHAVES LIMA
CPF
671.***.***-53
Mostrar
Reu
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025, 19:24
Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 19:23
Juntada de apelação
29/04/2025, 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025, 00:33
Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025, 12:02
Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025, 11:02
Conclusos para decisão
05/12/2024, 14:30
Juntada de termo
05/12/2024, 14:30
Juntada de Certidão
05/12/2024, 14:28
Juntada de Certidão
27/11/2024, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 08:37
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2025, 19:11
Juntada de petição
26/05/2025, 18:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025, 19:24
Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 19:23
Juntada de apelação
29/04/2025, 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025, 00:33
Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025, 12:02
Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025, 11:02
Conclusos para decisão
05/12/2024, 14:30
Juntada de termo
05/12/2024, 14:30
Juntada de Certidão
05/12/2024, 14:28
Juntada de Certidão
27/11/2024, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 08:37
Conclusos para decisão
20/06/2024, 15:09
Juntada de termo
20/06/2024, 15:09
Juntada de termo
30/04/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 09:34
Conclusos para despacho
16/06/2023, 12:20
Juntada de Certidão
16/06/2023, 12:16
Juntada de petição
30/05/2023, 22:34
Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:30
Apensado ao processo 0023877-40.2005.8.10.0001
19/05/2023, 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 13:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023, 03:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 13:01
Juntada de Certidão
22/11/2022, 09:13
Juntada de termo
13/09/2022, 12:59
Juntada de Certidão
05/08/2022, 10:35
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:26
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:26
Juntada de volume
02/07/2022, 04:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/04/2022, 08:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 52464-28.20212.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: GILBERTO CHAVES LIMA CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo: 52464-28.20212.8.10.0001 Autores: Gilberto Chaves Lima e Benedita Castelo Branco de Oliveira Lima Advogados: Saulo José Portela Nunes Carvalho e Márvio Portella Nunes Carvalho Réus: Estado do Maranhão e IPEM- Instituto de Previdência do Estado do 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0052464-28.2012.8.10.0001 (560862012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução
27/01/2022, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 19:24
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 19:23
Decisão
•
28/03/2025, 11:02
Despacho
•
08/11/2024, 08:37
Despacho
•
19/02/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•
22/11/2022, 09:13