Procedimento Comum Cível 0800370-59.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800370-59.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 17:21

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 13:56

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 13:56

Juntada de petição

03/11/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:50

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:49

Recebidos os autos

19/10/2022, 19:16

Juntada de despacho

19/10/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: EDILEUZA PEREIRA LIMA, ELDA FREITAS DE CARVALHO, PAULO MOREIRA GOMES, ELIZETTE DOS SANTOS GOMES, JANILENY BELFORT SOUZA, KLEITIANE DOS SANTOS CUNHA E ROSILDA SANTOS BARBOSA Advogado: Aline Freitas Piaulino (OAB/MA 15.275) Embargado: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA Procurador: Bertoldo Klinger Barris Rego Neto (OAB/MA 11.909) e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PARTE SUCUMBENTE BENEFICIÁRIA DE JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração em razão de omissão no acórdão referente à suspensão da exigibilidade do pagamento de custas e honorários, por se tratar de parte beneficiária de justiça gratuita.. 2. Embargos de declaração ACOLHIDOS. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800370-59.2020.8.10.0108 – PINDARÉ MIRIM Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 11.08.2022 a 18.08.2022, em conhecer e acolher os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Marilea Campos dos Santos Costa. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 08:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 11:49

Acórdão (expediente)

•22/08/2022, 13:07

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(44)