Apelação Cível 0800056-36.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.214,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

BENTO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA

OAB/MA 18430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2022, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de BENTO DA CONCEICAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:02

Juntada de petição

13/09/2022, 18:23

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:27

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022, 17:05

Juntada de parecer

01/08/2022, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022, 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2021, 14:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

17/09/2022, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de BENTO DA CONCEICAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 16/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2022, 08:27

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:04

17/09/2022, 03:02

Juntada de petição

13/09/2022, 18:23

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:27

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022, 17:05

Juntada de parecer

01/08/2022, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022, 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2021, 14:50

Juntada de parecer

01/09/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:57

Recebidos os autos

10/03/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 19:01

Conclusos para decisão

10/03/2021, 19:01

DESPACHO

•30/08/2021, 09:57

DECISÃO

•03/06/2020, 14:27

DESPACHO

•31/03/2020, 08:15

SENTENÇA

•13/11/2019, 17:06

DESPACHO

•09/06/2019, 18:50

DESPACHO

•22/04/2019, 13:38

DECISÃO

•11/01/2019, 15:55