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MonitóriaImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 465.525,29

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

18/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 09:55

Documento Diverso

•20/01/2026, 15:38

09/02/2026, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 21:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 10:09

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:36

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:50

Juntada de petição

27/02/2025, 17:36

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:28

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 22:19

Conclusos para decisão

14/02/2024, 10:35

Juntada de Certidão

14/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:04

Juntada de termo

06/07/2023, 14:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/04/2023, 17:09

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:41

Expedição de informações pessoalmente.

01/02/2023, 22:20

Desentranhado o documento

01/02/2023, 22:19

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 22:19

Juntada de Ofício

30/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:34

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 31/08/2022 23:59.

18/11/2022, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 09:20

Suscitado Conflito de Competência

18/11/2022, 09:20

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

26/10/2022, 08:59

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813049-24.2020.8.10.0001. AUTOR: VERTEX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO JOSE BRAGA GOULART - MA18974-A REU: MARISE SERENO GASPAR, GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de ação monitória proposta VERTEX – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA, todos já devidamente qualificadas nos autos. No presente caso, verifico que existe processo em trâmite na 12ª Vara Cível, sob numeração 0812048-04.2020.8.10.0001, a qual discute acerca dos mesmos fatos indicados na presente demanda. Com efeito, sem delongas, reconhecendo a conexão, e tendo sido lá a primeira distribuição, que a torna preventa, determino a remessa dos autos para 12ª Vara Cível. Desta feita, em virtude da conexão, entendo que o processo em epígrafe deve ser remetido para a unidade jurisdicional preventa para apreciá-lo, sob pena de se contrariar o princípio do juiz natural. Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís para o processo e julgamento da presente lide, declinando-a em favor da 12ª Vara Cível desta comarca. Remetam-se os autos àquela Vara, providenciando a atualização dos registros e baixa no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). Intime-se a parte autora na pessoa do(s) advogado(s) habilitados nos autos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 15:06

Acolhida a exceção de Incompetência

23/09/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:34

Juntada de petição

31/08/2022, 10:55

Publicado Intimação em 24/08/2022.

25/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

25/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813049-24.2020.8.10.0001. AUTOR: VERTEX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO JOSE BRAGA GOULART - MA18974-A REU: MARISE SERENO GASPAR, GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A DESPACHO Em observância ao que dispõe os arts. 9ª e 10 do CPC, fale a parte autora, em cinco dias, acerca da eventual conexão com processo em trâmite na 12ª Vara Cível, conforme aventado pelo embargante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de embargos à execução. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:14

Conclusos para decisão

20/10/2021, 09:40

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

20/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 20:02

Juntada de petição

12/08/2021, 20:04

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 14:32

Audiência Conciliação designada para 20/10/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

05/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:10

Conclusos para decisão

16/12/2020, 08:36

Juntada de impugnação aos embargos

03/12/2020, 13:50

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 07:24

Juntada de ato ordinatório

16/11/2020, 07:22

Juntada de termo

15/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:55

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:55

Juntada de petição

05/10/2020, 20:29

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2020, 10:03

Juntada de Certidão

26/08/2020, 12:21

Juntada de Certidão

26/08/2020, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 11:06

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 09:33

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 09:31

Outras Decisões

06/05/2020, 16:21

Conclusos para despacho

05/05/2020, 08:41

Juntada de Certidão

05/05/2020, 08:41

Juntada de petição

05/05/2020, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 00:18

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:55

Juntada de Certidão

22/04/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 14:49

Decisão

•05/12/2025, 09:12

Decisão

•22/08/2025, 18:13

Cópia de decisão

•22/08/2025, 08:50

Decisão

•02/09/2024, 22:19

Despacho

•20/04/2023, 17:09

Decisão

•18/11/2022, 09:20

Decisão

•23/09/2022, 13:50

Despacho

•01/08/2022, 10:14

Despacho

•27/07/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:22

Decisão

•06/05/2020, 16:21

Despacho

•25/04/2020, 00:18