Apelação Cível 0801237-06.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 51.388,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

MARLON DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA

OAB/MA 5960·CPF·Representa: Réu

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA 18415·CPF·Representa: Réu

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA 19007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 11:27

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 10:54

20/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARLON DA SILVA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:21

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:18

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 09:29

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/03/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023, 14:52

Juntada de parecer do ministério público

11/01/2023, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 17:06

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:08

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:05

Conclusos para decisão

02/12/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 08:05

DESPACHO

•13/12/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:53

SENTENÇA

•08/08/2022, 10:39

DESPACHO

•17/03/2021, 09:40

DESPACHO

•09/06/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 11:50

DECISÃO

•21/11/2018, 16:17

DESPACHO

•30/08/2018, 14:51

DOCUMENTO DIVERSO

•15/08/2018, 15:05

DOCUMENTO DIVERSO

•15/08/2018, 15:05