Apelação / Remessa Necessária 0800959-58.2021.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA

CNPJ

Reu

CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:24

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 22:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2024, 11:07

Juntada de petição

31/10/2024, 14:02

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•04/11/2024, 12:24

Decisão

•01/11/2024, 22:08

30/11/2024, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:24

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 22:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2024, 11:07

Juntada de petição

31/10/2024, 14:02

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 12:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802715-73.2019.8.10.0062

25/04/2024, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2024, 10:50

Juntada de parecer

05/02/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:02

Recebidos os autos

06/10/2023, 23:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 23:38

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 23:38

Decisão (expediente)

•25/04/2024, 12:26

Decisão

•25/04/2024, 09:42

Despacho

•18/12/2023, 11:59

Despacho

•06/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:32

Documento Diverso

•29/06/2023, 07:57

Sentença

•15/06/2023, 09:02

Decisão

•16/08/2022, 22:18

Despacho

•16/07/2021, 15:46

Documento Diverso

•24/06/2021, 22:00

Documento Diverso

•24/06/2021, 22:00

Documento Diverso

•24/06/2021, 22:00

Documento Diverso

•24/06/2021, 22:00