Execução de Título Extrajudicial 0034691-67.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 160.517,67

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

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BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA DA GRACA PERES SOARES AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 07:19

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2023, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:25

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:04

Juntada de Certidão

29/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:50

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 07:19

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2023, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 15:25

Despacho

•17/03/2023, 11:50

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16/05/2023, 15:25

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:04

Juntada de Certidão

29/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:10

Recebidos os autos

15/03/2023, 07:42

Juntada de despacho

15/03/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO RURAL S/A. Advogado: Dr. Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) APELADO: MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM Advogado: Dr. José Antônio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/MA 2132) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034691-67.2012.8.10.0001 Trata-se de apelação cível interposta contra a sentença proferida pelo MM Juiz de Direito 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, que acolheu a exceção de pré-executividade e declarou nula a execução em razão da ausência de exigibilidade do título executivo que embasa a execução. Verifico que o apelante requereu o deferimento do benefício da assistência gratuita. Desse modo, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do NCPC1, determino seja intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que preenche os requisitos para a concessão do beneficio, juntando comprovante idôneo da renda e da conta de custas. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

24/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2022, 21:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 12:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:07

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 11:02

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:25

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Juntada de apelação

12/11/2021, 14:54

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 23:11

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/10/2021, 12:38

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:04

Juntada de petição

15/07/2021, 23:38

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:39

Conclusos para decisão

21/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 21:39

Juntada de petição

06/05/2021, 15:52

Juntada de petição

06/05/2021, 15:48

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 13:10

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

27/04/2021, 14:06

Conclusos para decisão

23/04/2021, 11:36

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:36

Juntada de contrarrazões

14/04/2021, 16:49

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:34

Processo Desarquivado

30/03/2021, 11:34

Juntada de embargos de declaração

01/03/2021, 21:55

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:33

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 14:08

Outras Decisões

11/02/2021, 12:08

Juntada de petição

09/11/2020, 14:47

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:44

Juntada de petição

05/05/2020, 18:27

Juntada de petição

20/04/2020, 12:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:11

Juntada de petição

13/03/2020, 15:29

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:14

Publicado Intimação em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/02/2020, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 11:08

Juntada de Certidão

27/02/2020, 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/02/2020, 09:36

Recebidos os autos

27/02/2020, 09:36

Decisão (expediente)

•15/02/2023, 14:19

Decisão

•15/02/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 14:57

Decisão

•28/11/2022, 22:49

Despacho

•22/08/2022, 22:49

Despacho

•21/07/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:25

Decisão

•13/10/2021, 12:38

Despacho

•22/06/2021, 10:39

Documento Diverso

•06/05/2021, 15:48

Decisão

•27/04/2021, 14:06

Despacho

•30/03/2021, 11:51

Decisão

•11/02/2021, 12:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/05/2023, 15:25

Despacho

•17/03/2023, 11:50

Decisão (expediente)

•15/02/2023, 14:19

Decisão

•15/02/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 14:57

Decisão

•28/11/2022, 22:49

Despacho

•22/08/2022, 22:49

Despacho

•21/07/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:25

Decisão

•13/10/2021, 12:38

Despacho

•22/06/2021, 10:39

Documento Diverso

•06/05/2021, 15:48

Decisão

•27/04/2021, 14:06

Despacho

•30/03/2021, 11:51

Decisão

•11/02/2021, 12:08

Petição

•09/11/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 11:06