Monitória 0836234-91.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.375.430,32

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACIEL LEITE SOARES

OAB/MA 7412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LARA GURJAO MOREIRA SOARES

CPF

Reu

RAFAELA GURJAO MOREIRA

CPF

Reu

TICIANA MOREIRA GURJAO ALENCAR

CPF

Reu

CLARA VIRGINIA DE SALES GURJAO MOREIRA

CPF

Reu

LIA GURJAO MOREIRA SOARES

CPF

Reu

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de apelação

01/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:54

Juntada de petição

25/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 07:46

Sentença

•05/09/2025, 10:48

09/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de apelação

01/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:54

Juntada de petição

25/05/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 17:49

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES MOREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Juntada de embargos de declaração

11/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

08/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

08/03/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 07:26

Juntada de termo

12/12/2024, 07:26

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:59

Juntada de termo

16/09/2024, 09:58

Juntada de petição

06/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

05/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 08:14

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:14

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Juntada de petição

18/04/2024, 12:35

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão

16/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

16/02/2024, 13:27

Juntada de petição

31/01/2024, 11:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:14

Juntada de Certidão

09/01/2024, 08:29

Juntada de diligência

29/12/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de LARA GURJAO MOREIRA SOARES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de TICIANA MOREIRA GURJAO ALENCAR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:38

Juntada de petição

05/12/2023, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2023, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 11:54

Juntada de diligência

13/11/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:21

Juntada de Mandado

03/11/2023, 14:29

Juntada de Mandado

03/11/2023, 14:28

Juntada de Mandado

03/11/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:10

Juntada de petição

27/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:29

Juntada de petição

04/10/2023, 15:53

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:55

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:55

Juntada de petição

14/09/2023, 18:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:46

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:39

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Juntada de petição

17/08/2023, 10:03

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:27

Outras Decisões

26/07/2023, 18:57

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:50

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:49

Juntada de petição

15/07/2023, 11:35

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

10/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

10/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:39

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:10

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2023, 17:12

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2023, 17:05

Juntada de termo

16/01/2023, 17:03

Juntada de termo

16/01/2023, 16:54

Juntada de termo

16/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

19/12/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:18

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:38

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:38

Juntada de petição

02/12/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 08:18

Determinada a emenda à inicial

21/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE SÃO LUÍS em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE SÃO LUÍS em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:22

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

14/09/2022, 12:47

Expedição de informações pessoalmente.

31/08/2022, 13:57

Juntada de Ofício

26/08/2022, 13:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836234-91.2020.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LUCIANO FERNANDES MOREIRA, CLARA VIRGINIA DE SALES GURJAO, RAFAELA GURJAO MOREIRA, LIA GURJAO MOREIRA SOARES, TICIANA MOREIRA GURJAO ALENCAR, LARA GURJAO MOREIRA SOARES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Defiro o pedido de ID 65055397. Assim, determino à Secretaria Judicial que diligencie junto ao Cartório Distribuidor desta Comarca e certifique, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de processo de inventário em nome de Luciano Fernandes Moreira, informando, ainda, o andamento processual do mesmo. Em caso negativo, intime-se os herdeiros indicados na petição inicial para, no mesmo prazo acima citado, informarem se houve abertura de inventário e, caso positivo, a situação em que se encontra. Após, conclusos. Cumpra-se. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: ( ) Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:03

Outras Decisões

12/08/2022, 11:25

Juntada de petição

19/04/2022, 13:43

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:49

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 23:18

Juntada de petição

21/06/2021, 11:23

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:37

Conclusos para decisão

20/03/2021, 11:39

Juntada de Certidão

20/03/2021, 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Juntada de petição

17/03/2021, 14:54

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:59

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:11

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Despacho

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Sentença

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Decisão

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Protocolo

•14/09/2022, 12:47

Decisão

•12/08/2022, 11:25

Despacho

•24/05/2021, 12:37

Documento Diverso

•17/03/2021, 14:54

Despacho

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