Procedimento Comum Cível 0801029-56.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

NATALICIA RODRIGUES ARAUJO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Autor

ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS

OAB/MA 18497·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 13:48

Juntada de termo

15/07/2024, 16:47

Juntada de contrarrazões

15/07/2024, 14:51

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:38

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:37

Juntada de apelação

19/06/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:41

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:03

Juntada de petição

20/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:20

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 13:48

Juntada de termo

15/07/2024, 16:47

Juntada de contrarrazões

15/07/2024, 14:51

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:34

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:37

Sentença

•23/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:38

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:37

Juntada de apelação

19/06/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:41

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:03

Juntada de petição

20/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:19

Juntada de petição

15/02/2024, 17:33

Juntada de petição

15/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de NATALICIA RODRIGUES ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREIA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 16:18

Outras Decisões

15/01/2024, 12:34

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Alto Alegre do Pindaré em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 17:51

Juntada de Ofício

14/07/2023, 17:48

Juntada de petição

14/06/2023, 16:44

Juntada de termo de juntada

14/02/2023, 16:49

Outras Decisões

09/02/2023, 11:18

Audiência Instrução realizada para 09/02/2023 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.

09/02/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 09:19

Audiência Instrução designada para 09/02/2023 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.

08/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:11

Juntada de petição

07/02/2023, 15:21

Juntada de petição

06/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

06/02/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:28

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 16:10

Desentranhado o documento

16/12/2022, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 16:00 1ª Vara de Santa Luzia.

14/12/2022, 23:26

Outras Decisões

14/12/2022, 23:23

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de NATALICIA RODRIGUES ARAUJO em 16/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/11/2022 10:30 1ª Vara de Santa Luzia.

16/11/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:07

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 05:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREIA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREIA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:20

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 16:20

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:13

Juntada de petição

20/10/2022, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:30 1ª Vara de Santa Luzia.

18/09/2022, 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2022, 21:41

Conclusos para decisão

18/09/2022, 20:23

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATALICIA RODRIGUES ARAUJO e outros Advogado do(a) AUTOR: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - OAB/MA8426-A RÉU: VALE S.A. ATO ORDINATÓRIO Citado, o réu apresentou contestação, acompanhada de documentos. Conforme autorizado no art. 126, § 1º, do Código de Normas da CGJ/MA e art. 1º, XIV, da Portaria-TJ nº 2561/2018, por ato ordinatório promovo a intimação do autor para, querendo, apresentar RÉPLICA nos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 351 e 437). Caso na contestação tenha sido arguida a presença de algum vício sanável, compete à parte autora, no mesmo prazo de réplica, providenciar sua correção. Se o prazo se mostrar exíguo, compete-lhe requerer a dilação de prazo, mas nunca por período superior a 30 (trinta) dias (CPC, art. 352). Santa Luzia, 23 de agosto de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0801029-56.2022.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:53

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:49

Juntada de contestação

01/08/2022, 15:37

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2022, 18:08

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:07

Decisão

•16/01/2024, 16:18

Decisão

•15/01/2024, 12:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/02/2023, 11:18

Decisão

•14/12/2022, 23:23

Decisão

•18/09/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:49

Despacho

•28/04/2022, 18:08