Procedimento Comum Cível 0802397-32.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.970,02

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

ELIETE GOMES

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ELIETE GOMES

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

VALDIR NUNES MONTELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIVALDO NUNES MONTELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIVAN NUNES MONTELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIENE GOMES MONTELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCENIR GOMES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 23/01/2023

08/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de ELIETE GOMES em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Juntada de petição

17/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:11

Juntada de diligência

28/11/2022, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 23:05

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2022, 18:59

Conclusos para despacho

01/09/2022, 07:25

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 23/01/2023

08/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de ELIETE GOMES em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Juntada de petição

17/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 18:58

Despacho

•23/08/2022, 18:16

17/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:11

Juntada de diligência

28/11/2022, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 23:05

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2022, 18:59

Conclusos para despacho

01/09/2022, 07:25

Juntada de petição

31/08/2022, 17:23

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ELIETE GOMES Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A DESPACHO Considerando que os herdeiros não foram localizados para habilitação, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802397-32.2019.8.10.0049 Parte intime-se a parte requerida, para se manifestar a respeito, em até cinco dias (art. 10, CPC), e, após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar (MA), 23 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:16

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de VALDIR NUNES MONTELES em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de EDIVAN NUNES MONTELES em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:42

Juntada de diligência

16/12/2021, 20:42

Juntada de diligência

16/12/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 16:35

Juntada de diligência

16/12/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:54

Juntada de petição

06/12/2021, 11:51

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:01

Juntada de Certidão

25/11/2021, 08:01

Juntada de petição

24/11/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 07:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 10:41

Juntada de petição

18/07/2021, 15:47

Juntada de petição

22/06/2021, 17:41

Publicado Citação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2021, 10:14

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:12

Juntada de petição

15/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 14/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 05:36

Expedição de informações pessoalmente.

26/03/2021, 17:53

Juntada de Certidão

26/03/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:57

Conclusos para decisão

12/03/2021, 16:46

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:46

Juntada de Certidão

03/12/2020, 21:23

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:47

Juntada de petição

03/08/2020, 17:21

Juntada de petição

06/07/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 22:23

Juntada de protocolo

02/07/2020, 22:20

Juntada de Certidão

26/06/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:59

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:52

Juntada de petição

10/03/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:20

Conclusos para decisão

03/02/2020, 10:19

Juntada de petição

16/12/2019, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 09:33

Juntada de Ato ordinatório

14/11/2019, 09:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

14/11/2019, 09:30

Juntada de contestação

08/11/2019, 15:22

Juntada de petição

21/10/2019, 16:34

Juntada de petição

15/10/2019, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 15:20

Juntada de diligência

09/10/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 09:02

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

01/10/2019, 08:59

Concedida a Medida Liminar

25/09/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:42

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:42

Despacho

•07/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:01

Despacho

•08/11/2021, 15:59

Decisão

•15/06/2021, 10:14

Despacho

•23/03/2021, 11:57

Despacho

•13/03/2020, 10:59

Despacho

•05/02/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:32

Decisão

•25/09/2019, 14:53