Procedimento Comum Cível 0823962-02.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0823962-02.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2022, 08:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:53

Juntada de contrarrazões

28/03/2022, 17:46

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIADERSON PONTES NETO - MA10662 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 3 de março de 2022. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única D Intimação - PROCESSO Nº 0823962-02.2019.8.10.0001

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:33

Juntada de Certidão

03/03/2022, 13:28

Juntada de apelação

28/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:09

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIADERSON PONTES NETO - MA10662 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0823962-02.2019.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos, concomitantemente, por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da sentença que julgou procedente o pedido determinando a anulação da Notificação de Lançamento nº 400564004208-5 e correspondente CDA nº 016681/2017, decla

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:28

Sentença

•16/12/2021, 15:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 08/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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