Agravo em Recurso Especial 0800258-41.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.282,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

NELSON GOULART FERREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

13/09/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 17:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2025, 08:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:40

13/09/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2025, 13:56