Apelação Cível 0800574-29.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

FERNANDES DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALMEIDA BRITO

OAB/MA 9324·CPF·Representa: Autor

GERSON AKIHIRO KURAMOTO

OAB/MA 6759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2022, 13:54

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 03:44

Juntada de petição

07/09/2022, 18:56

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:52

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:05

Conhecido o recurso de FERNANDES DO NASCIMENTO FEITOSA - CPF: 007.862.341-30 (APELANTE) e não-provido

23/08/2022, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022, 12:09

Juntada de petição

27/07/2022, 15:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2022, 13:54

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 03:44

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2022, 12:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2022, 12:05

07/09/2022, 18:56

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:52

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:05

Conhecido o recurso de FERNANDES DO NASCIMENTO FEITOSA - CPF: 007.862.341-30 (APELANTE) e não-provido

23/08/2022, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022, 12:09

Juntada de petição

27/07/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022, 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/10/2021, 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/10/2021, 09:36

Juntada de Certidão

11/10/2021, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/10/2021, 14:30

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2021, 23:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2021, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021, 11:58

Juntada de documento

10/03/2021, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2020, 16:32

Juntada de parecer

18/08/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 14:30

Conclusos para despacho

30/06/2020, 12:19

Recebidos os autos

25/06/2020, 21:48

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 21:48

Conclusos para decisão

25/06/2020, 21:48

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 22:05

DECISÃO

•07/10/2021, 23:34

DESPACHO

•30/06/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 19:30

SENTENÇA

•03/09/2019, 14:47

DESPACHO

•23/02/2019, 22:57

DESPACHO

•02/11/2018, 17:40

DESPACHO

•03/04/2018, 15:38

DECISÃO

•12/03/2018, 06:49