Procedimento Comum Cível 0801159-41.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

JOSE MARTINS MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE MARTINS MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

18/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 15:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE MARTINS MENDES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:46

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:59

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:29

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

18/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:27

Despacho

•25/11/2024, 06:59

15/12/2025, 15:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE MARTINS MENDES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:46

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:59

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:01

Juntada de embargos de declaração

08/08/2024, 18:41

Juntada de diligência

05/08/2024, 09:12

Juntada de diligência

05/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:37

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 08:56

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 20:10

Juntada de petição

29/08/2023, 16:17

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:46

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 12:54

Juntada de petição

03/02/2023, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 02:25

Decorrido prazo de JOSE MARTINS MENDES em 09/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:42

Juntada de petição

16/11/2022, 13:50

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 10:59

Juntada de diligência

23/09/2022, 10:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/09/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 14:51

Juntada de petição

31/08/2022, 10:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ MARTINS MENDES ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA (OAB 11.810-MA) – OAB/MA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para, tomar conhecimento do despacho e da Perícia agendada, sendo o seguinte o teor do despacho: [...] Em sendo aceito o encargo e informada a nova data/hora/local da realização da perícia, intimem-se as partes para comparecimento e encaminhem-se ao perito os quesitos formulados pelas partes e os definidos como pontos controvertidos no termo de audiência de fl. 58. Paço do Lumiar, 21 de junho de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar. PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA: 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 11h30min, devendo a parte autora CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERICIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.:(98) 3222- 4629 / 3252-3694. O autor deverá apresentar-se munido de XEROX: Carteira de Identidade e Carteira de Motorista (última emitida, caso habilitado); PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos). INDISPENSÁVEL CNIS ATUALIZADO (extrato de vínculo empregatício - INSS)”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857 Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801159-41.2020.8.10.0049

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 13:49

Juntada de Mandado

24/08/2022, 13:38

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:22

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

02/08/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:21

Juntada de petição

05/10/2021, 10:17

Juntada de Certidão

25/08/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:12

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:10

Juntada de petição

22/04/2021, 21:51

Juntada de petição

31/03/2021, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 12:12

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/03/2021, 12:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/03/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 09:18

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:34

Juntada de Certidão

05/11/2020, 19:26

Recebidos os autos

05/11/2020, 19:26

Conciliação infrutífera

05/11/2020, 19:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

05/11/2020, 19:25

Juntada de diligência

05/11/2020, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

05/11/2020, 00:02

Juntada de petição

28/10/2020, 12:51

Juntada de petição

22/10/2020, 15:22

Juntada de petição

22/10/2020, 15:17

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/09/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 10:33

Juntada de Carta ou Mandado

17/09/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 10:23

Juntada de Carta ou Mandado

15/09/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 16:09

Juntada de Carta ou Mandado

15/09/2020, 16:08

Recebidos os autos

12/08/2020, 16:36

Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

12/08/2020, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/08/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:00

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:02

Sentença

•29/07/2024, 20:10

Despacho

•10/04/2023, 07:44

Despacho

•21/06/2022, 17:25

Despacho

•22/06/2021, 10:01

Despacho

•02/02/2021, 09:18

Despacho

•17/07/2020, 11:00

Documento Diverso

•14/07/2020, 12:29

Documento Diverso

•14/07/2020, 12:29